21/05/2014 16h00
O próprio Incra, desde agosto do ano passado, vem mantendo uma cruzada para reaver os lotes distribuídos para reforma agrária vendidos irregularmente
Douradosagora
Formado por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores em Agricultura do MS (Fetagri) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), participaram na tarde de ontem de uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), na tentativa de convencer os procuradores da República para que parem com as intervenções no Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), com o objetivo de agilizar a reforma agrária no Estado.
Segundo uma das lideranças dos movimentos sociais, Jonas Carlos da Conceição, a reunião teve como finalidade discutir com os procuradores federais as questões relacionadas à lista única para assentamentos rurais e a retomada de lotes pelo Incra, iniciada no ano passado com o ajuizamento de ações contra mais de 540 produtores acusados de comprarem terras da reforma agrária de assentados.
Jonas da Conceição afirmou que, pelas contas dos movimentos sociais e do próprio Incra, são apenas 800 lotes em assentamentos rurais no Estado que estariam em situação irregular, enquanto o MPF aponta que seriam mais de oito mil lotes.
Para Jonas e os demais integrantes dos movimentos sociais, a interferência do MPF nas ações do Incra e os levantamentos efetuados pelos procuradores estão impedindo a aquisição de novas áreas pelo órgão para dar continuidade ao encaminhamento à reforma agrária em Mato Grosso do Sul.
AÇÕES
O próprio Incra, desde agosto do ano passado, vem mantendo uma cruzada para reaver os lotes distribuídos para reforma agrária vendidos irregularmente a terceiros e cujas ações para reintegração de posse e de danos morais e materiais de 540 agricultores que compraram os lotes já resultaram, em fevereiro passado, de 90 liminares deferidas pela Justiça, a maioria já cumpridas.
Além das ações de reintegração de posse apuradas pelo MPF, o Incra também já ajuizou ações para recuperar cerca de R$ 200 milhões desviados das finalidades da reforma agrária, com a venda dos lotes e de materiais de construção das casas destinadas aos assentados, bem como do desvio de financiamento para a reforma agrária, também identificados nas investigações.
