A programação do Ministério da Pesca e Aquicultura na 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) continua. Nesta quarta-feira (25/03), o MPA promoveu o painel “Grandes bagres amazônicos: dados pesqueiros, rotas migratórias e desafios ambientais na Bacia Amazônica”.
Durante o evento, foi apresentado o Plano de Ação Regional para Bagres Migratórios Amazônicos. Trata-se de uma estratégia multidisciplinar para a conservação dessas espécies migratórias, por meio da cooperação entre os países que fazem parte da Bacia Amazônica.
Entre as espécies, estão a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e a piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), que dependem da conectividade dos rios em toda a Bacia Amazônica para completar suas migrações. Essas espécies enfrentam ameaças crescentes como barragens hidrelétricas, mineração com contaminação por mercúrio, sobrepesca e degradação dos ecossistemas, o que impacta a biodiversidade, a segurança alimentar e os meios de vida de milhões de pessoas.
A secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, explicou que esses peixes têm grande importância socioeconômica para a região. “Na Amazônia, os bagres migradores representam uma parcela significativa da captura total, cerca de 23%, e são fundamentais para a segurança alimentar e para a renda de comunidades ribeirinhas em vários países. Por isso, quando falamos de conectividade, não estamos falando apenas de conservação, mas também de sustento e de economia local”, completou.
Dória ainda falou sobre a importância de se investir em governança para garantir a conectividade na Amazônia. “É necessário harmonizar políticas de pesca, energia, infraestrutura e uso da terra, para evitar decisões isoladas que fragmentam os rios. Também é fundamental fortalecer a coordenação entre os países amazônicos, porque as espécies migradoras atravessam fronteiras”, ressaltou a secretária.
Cooperação entre os países sul-americanos
O Plano de Ação Regional para Bagres Migratórios Amazônicos surgiu após a inclusão dessas espécies no Apêndice II da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS) em 2024, destacando a necessidade de cooperação internacional. Foi elaborado entre 2024 e 2025 com participação de seis países amazônicos (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela), do MPA, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), Organização do Tratado de Cooperação Amazônia (OTCA), Aliança Águas Amazônicas, Wildlife Conservation Society (WCS)
além de sociedade civil, comunidades locais e o meio acadêmico.
Os principais objetivos são:
• Conservar habitats e garantir a conectividade dos rios;
• Fortalecer pesquisas e integrar conhecimentos científicos e tradicionais;
• Promover cadeias produtivas sustentáveis na pesca;
• Harmonizar políticas e normas entre os países;
• Reforçar a cooperação institucional e a participação de comunidades locais e indígenas.
Além disso, o plano estabelece diretrizes para implementação, monitoramento e captação de recursos, visando benefícios que vão além da conservação, como o fortalecimento da segurança alimentar, econômica e cultural da região. A adoção dele na COP15 é considerada essencial para garantir a conservação dessas espécies e a sustentabilidade da Amazônia.
Carolina Dória destacou que a cooperação entre os países é fundamental para manter a conectividade da Bacia Amazônica. “A conservação das espécies migradoras depende de ações coordenadas entre países, integração de políticas públicas e planejamento que considere a conectividade como um princípio central. Proteger a conectividade não é apenas uma questão ecológica. É uma condição necessária para garantir segurança alimentar, renda para as comunidades e o futuro dos ecossistemas amazônicos”, concluiu.
O Plano de Ação Regional para Bagres Migratórios Amazônicos será aprovado no Comitê Final da COP15, no domingo (29/03).