Comemorado neste dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra representa reparação histórica para a população negra do Brasil. A data faz referência a Zumbi dos Palmares, grande líder que lutou contra a escravidão, e também reforça a valorização da cultura africana em diversas áreas e segmentos sociais, inclusive na pesca artesanal do país.
De acordo com o Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira do MPA (RGP), o Brasil conta com 1.389.313 pescadoras e pescadores registrados, sendo 1.386.056 (mais de 99%) da pesca artesanal. Desse total, 897.299 (64%) se declaram pretos ou pardos. Os estados com os maiores índices de pescadores negros e pardos são: Maranhão (134.423), Pará (38.727), Bahia (12.432) e Amazonas (9.842).
Confira abaixo ações do MPA que fortalecem pescadores e pescadoras negras do Brasil.
Plano Nacional da Pesca Artesanal
O Plano garante mais apoio e políticas públicas para quem vive da pesca artesanal. Ele foi construído junto com as comunidades e aprovado na Plenária Nacional da Pesca Artesanal.
Ele representa uma reparação histórica para pescadores e pescadoras negras, reconhecendo suas lutas e valorizando as comunidades quilombolas.
Conheça mais sobre o Plano clicando aqui.
Programa Boa Maré
O Boa Maré fortalece as organizações da pesca artesanal, financiando ações de produção, beneficiamento, comercialização e inovação. E tem um detalhe fundamental: o edital reserva cotas específicas para projetos de comunidades quilombolas.
As inscrições estão abertas até 31 de dezembro. Não perca o prazo e contribua para o fortalecimento das comunidades tradicionais.
Clique aqui e saiba mais sobre o edital Boa Maré.
Projeto Kayala
Com apoio direto do MPA, o Kayala promove formação, geração de renda e cidadania para mulheres quilombolas e marisqueiras do Recôncavo Baiano. Ele faz parte do Programa Saberes das Águas, que une o conhecimento tradicional da pesca ao saber das universidades.
Clique aqui e confira mais informações sobre o Saberes das Águas.
Protagonismo negro
De acordo com o pescador e quilombola Arlyson Moreira, da comunidade Vila União Campinas, no município de Salvaterra (PA), o Dia da Consciência Negra representa resistência e luta.
“Para nós, povos quilombolas, o Dia da Consciência Negra é um dia de resistência contra o racismo. É uma data muito importante para nós, pois somos descendentes de Zumbi dos Palmares e Dandara. O Ministério da Pesca tem contribuído com as comunidades quilombolas, realizando trabalhos intensos para a pesca artesanal, garantindo novas conquistas e oportunidades para nosso ambiente e para as comunidades”, destacou Arlyson.
Para a socióloga e assessora de Participação Social e Diversidade do MPA, Sheila Cavalcante dos Santos, o MPA tem colaborado com pescadores e pescadoras negras a partir da defesa dos territórios, do apoio à infraestrutura, da valorização dos saberes tradicionais e da ampliação da participação social nos processos decisórios.
“O MPA pode efetivamente transformar a realidade de milhares de famílias negras que vivem da pesca no país. Como uma das grandes ferramentas de atuação social do poder Executivo é a promoção de políticas públicas, é necessário que o MPA inclua, em seus programas e projetos, um recorte racial transversal. Também é fundamental que o Ministério considere que pescadores e pescadoras negras formam um grupo historicamente afetado por desigualdades raciais, de gênero, territoriais, ambientais e econômicas”, finalizou Sheila.