O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Itaipu Binacional e a C.Vale – Cooperativa Agroindustrial receberam a comitiva do Ministerio del Ambiente y Desarrollo Sostenible (MADES), do Paraguai, na quarta-feira (25), em Palotina (PR). No encontro, o órgão estrangeiro conheceu mais sobre a piscicultura brasileira. Além disso, o MADES trouxe as questões sobre a regularização da lei que libera o cultivo de tilápias em Itaipu, pelo lado paraguaio.
A secretária Nacional da Aquicultura do MPA, Fernanda de Paula, afirmou que o diálogo com o MADES é estratégico para abrir caminho para o cultivo de tilápia no reservatório de Itaipu. “Os paraguaios se mostraram muito interessados na produção de tilápias no Brasil e, principalmente, na regulamentação da atividade”, destacou.
A nova Lei nº 7.618/2025, sancionada pelo presidente do Paraguai, cria o regime de licenciamento ambiental para o cultivo, engorda e comercialização de espécies alóctones ou exóticas em corpos d’água fechados e semiabertos no país, representando um avanço importante para viabilizar a produção de tilápia (tilapicultura) no reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu, empreendimento binacional entre Brasil e Paraguai.
Até então, a atividade era inviabilizada no lado paraguaio por restrições legais, apesar de estudos técnicos já apontarem a viabilidade ambiental e produtiva do cultivo de tilápia no reservatório.
Ainda durante a reunião, Fernanda de Paula destacou a importância do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e de seu processo de consulta pública, que está aberto para propostas no site do Brasil Participativo até o dia 19 de abril.
A C.Vale apresentou a cooperativa e, posteriormente, foi realizada uma visita técnica a um cultivo de tilápias em viveiros escavados.
Cooperação binacional
O MADES é o órgão governamental do Paraguai responsável pela política ambiental, conservação de recursos naturais e desenvolvimento sustentável. Essa articulação é fundamental para efetivar a nova legislação sancionada pelo presidente do Paraguai.
O MPA e a Itaipu Binacional vêm atuando de forma integrada para estruturar o desenvolvimento sustentável da aquicultura no reservatório, com base em pesquisa, inovação tecnológica e monitoramento ambiental.