O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Sebrae e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA – Juntos pelo Agro), realizou o lançamento da Consulta Pública do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA), nesta quinta-feira (19), em Brasília. O evento também fez alusão ao Dia da Aquicultura, comemorado em 20 de março.
Com um prazo de execução de 10 anos (2026-2036), o Plano tem a proposta de ser um instrumento estruturante para orientar o crescimento ordenado, competitivo e ambientalmente responsável da aquicultura. A consulta pública do Plano já está disponibilizada na plataforma do Brasil Participativo. A partir do dia 20 de março, o Plano estará aberto para contribuições da sociedade civil.
O ministro do MPA, André de Paula, destacou o protagonismo econômico que a aquicultura tem no Brasil e os impactos positivos do plano para o setor. “É um trabalho que fortalece e envolve toda a cadeia produtiva da aquicultura no país, para crescer o investimento na área e estabelecer caminhos para vencer desafios”. Além disso, o ministro ressaltou a presença de membros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) no evento, contribuindo para aproximar as políticas públicas do ministério com os conselheiros da pesca e aquicultura.
Para a coordenadora Nacional de Agronegócio do Sebrae, Cláudia Stehling, o Plano favorece o diálogo qualificado com o setor produtivo e o poder público. “O Plano apresenta diretrizes que promovem o crescimento sustentável e responsável da aquicultura. Elas direcionam para políticas públicas estruturadas que geram impactos concretos na vida dos empreendedores e da economia local”, afirmou.
O representante da CNA e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Tom Prado, relatou que o Plano tem uma grande oportunidade de transformar todo o potencial aquícola em realidade. “Queremos políticas públicas de resultados no campo e nas águas, e o diálogo do poder público com os produtores pode apresentar avanços significativos para o setor”, contou.
De acordo com a secretária Nacional da Aquicultura do MPA, Fernanda Gomes, a participação dos parceiros na construção do Plano tem sido fundamental para o êxito do projeto. “Agradecemos a colaboração dos parceiros e do setor produtivo, que contribuem para essa atividade estratégica para o desenvolvimento sustentável brasileiro, que gera emprego e renda em diferentes regiões do país”. Ela também apresentou as principais diretrizes do Plano, que se baseiam na Inovação, Competitividade e Transição para a Economia Azul.
A presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, apontou que o Plano ajudará na estruturação do trabalho na aquicultura. “A economia azul contribui para a economia verde com trabalho integrado e investimentos em ciência e tecnologia. Esse ecossistema fortalecido garante um setor aquícola sustentável e produtivo”, finalizou.
O Plano
O Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura é o instrumento que transforma as diretrizes do ProAqui em ações concretas em todo o país. Ele organiza metas, prioridades, indicadores e responsabilidades, orientando políticas públicas para estruturar, qualificar e expandir a aquicultura brasileira de forma integrada, sustentável e inclusiva.
A elaboração do Plano foi fundamentada em uma metodologia participativa, estruturada a partir da realização de oitivas setoriais, concebidas como instrumentos de escuta qualificada e construção coletiva de políticas públicas.