O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta quarta, 10 de dezembro de 2025, a Portaria MPA nº 597, de 2025, que divulga a relação oficial das embarcações habilitadas e não habilitadas no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras Nacionais para o exercício de 2026.
A nova Portaria consolida informações essenciais para o setor pesqueiro, dentre elas:
Anexo I: lista das embarcações habilitadas;
Anexo II: relação das embarcações não habilitadas;
Anexo III: empresas credenciadas para o fornecimento de óleo diesel.
Com a publicação, 1.655 embarcações foram oficialmente aderidas ao subsídio, fortalecendo o apoio do Governo Federal à atividade pesqueira nacional e garantindo melhores condições aos profissionais que dependem do combustível para exercer suas atividades.