O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação judicial exigindo que a Meta, controladora do Instagram, Facebook e Threads, remova imediatamente todas as postagens que incentivem práticas de assédio eleitoral contra funcionários. A solicitação pede que a remoção ocorra em até 24 horas.
A ação, protocolada nesta quinta-feira (29), visa coibir a divulgação de conteúdos que orientam empresários a monitorar, expor publicamente, recusar a contratação ou demitir empregados com base em suas preferências políticas ou escolhas de voto. O MPT argumenta que a Meta é corresponsável pelo conteúdo veiculado em suas plataformas e solicita uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos, a ser arbitrada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região.
Apesar da urgência apontada pelos procuradores, a primeira audiência sobre o caso está marcada apenas para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo. Paralelamente, as denúncias de assédio eleitoral apresentaram um aumento expressivo de mais de 75% após o segundo turno das eleições, totalizando 1.459 casos em todo o Brasil. São Paulo lidera o número de queixas, com 620 registros, seguido por Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Os relatos indicam uma onda de incentivo ao boicote e à demissão de funcionários que votaram em candidatos opostos aos dos empregadores. Segundo o MPT, após as eleições, perfis em redes sociais passaram a instruir empregadores sobre como investigar as atividades online de seus colaboradores para identificar e, consequentemente, demitir aqueles com divergências políticas. O Ministério também destaca que algumas publicações chegam a ridicularizar pessoas, expondo suas imagens e nomes, ou celebrando demissões, alcançando milhões de curtidas e interações.
O MPT aponta que os algoritmos da Meta, incluindo sistemas de recomendação como a aba ‘Explorar’ e os ‘Reels’, contribuem para a disseminação desses conteúdos ilegais, ampliando o alcance daquilo que gera maior engajamento. A Meta foi contatada para comentar o assunto, mas optou por não se pronunciar.
