O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), realizou, entre os dias 30 de março e 2 de abril, em Salvador, o Curso Básico de Agentes Territoriais na Pesca Artesanal. A iniciativa contou com o apoio da Fundacentro e tem como foco a formação cidadã em Saúde e Segurança no Trabalho (SST) de pescadores e pescadoras artesanais.
O curso reuniu 45 participantes de várias regiões da Bahia para uma programação intensiva que combina conteúdos teóricos e atividades práticas voltadas à realidade das comunidades pesqueiras. A proposta é fortalecer a atuação de agentes territoriais como multiplicadores de conhecimento, contribuindo para a promoção de condições de trabalho mais seguras e saudáveis no setor.
Ao longo dos quatro dias de formação, foram abordados temas como o papel do agente territorial na pesca artesanal, cartografia social aplicada à saúde e segurança no trabalho, diversidade social com foco nas pescadoras artesanais e políticas públicas voltadas às comunidades pesqueiras. A programação também incluiu discussões sobre equilíbrio ambiental, prevenção de riscos na atividade pesqueira e estratégias de proteção à saúde dos trabalhadores.
De acordo com a superintendente regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Fátima Freire, outro eixo importante do curso é a valorização da educação popular e da formação cidadã, com atividades voltadas à organização e ao acompanhamento das comunidades. Nesse módulo, os participantes também têm contato com metodologias de pesquisa aplicada, incluindo orientações sobre entrevistas e registro de informações em campo, fundamentais para o diagnóstico e a melhoria das condições de trabalho na pesca artesanal. “A expectativa é que os agentes formados atuem como protagonistas na disseminação de boas práticas e na articulação de ações em seus territórios”, afirma Fátima.
A agente territorial Aline Teles Santos afirma que participar dessa capacitação é fundamental para quem está no território, porque oferece ferramentas para compreender melhor a realidade da pesca artesanal e atuar de forma mais qualificada na promoção da saúde e da segurança dos pescadores e pescadoras. “Como agente territorial em Jandaíra, no noroeste da Bahia, vejo o quanto esse aprendizado fortalece nosso trabalho no dia a dia, ampliando nosso olhar, valorizando os saberes das comunidades e nos preparando para orientar e construir soluções junto com quem vive da pesca. Além disso, saímos mais fortalecidos como rede, com o compromisso de multiplicar esse conhecimento e contribuir para melhorar as condições de trabalho e de vida nas comunidades pesqueiras.”
O organizador do curso, superintendente regional do Trabalho e Emprego na Bahia substituto, Carlos Antônio de Melo Ferreira, reforça que o MTE, por meio da SRTE/BA, com o apoio e os conhecimentos da Fundacentro, busca garantir aos pescadores de todo o país o exercício da atividade em condições dignas, saudáveis e seguras.