O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta segunda-feira (15) o Edital de Chamamento Público nº 2/2025, destinado à seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para oferecer qualificação gratuita a 600 pessoas por meio do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ).
Os projetos devem ter como objetivo principal a inserção e a permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho, oferecendo cursos alinhados às dinâmicas produtivas e econômicas locais, contribuindo também para o desenvolvimento regional. As formações deverão abranger uma das seguintes áreas estratégicas: Economia 4.0, Economia da Cultura e Criativa, Economia do Cuidado e da Saúde ou Economia Verde e Azul. Cada curso terá carga horária total de 150 horas, sendo 40 horas dedicadas a conhecimentos básicos e 110 horas a conteúdos específicos.
As propostas devem valorizar a diversidade humana, dando atenção especial às populações vulneráveis, às comunidades afetadas por violações de direitos humanos com medidas de reparação determinadas pela Justiça brasileira ou por cortes internacionais, à promoção da equidade de gênero e ao combate ao racismo, assim como a todas as formas de preconceito e discriminação.
O prazo para envio das propostas é de 30 dias, contados a partir da publicação do edital, em 15 de setembro de 2025.
Para acessar o edital, clique aqui.