O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza nesta quinta-feira (27), às 9h, em Brasília, o Seminário Nacional das Trancistas, encontro que marca a celebração do reconhecimento oficial da atividade de trançar cabelos, agora incluída na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) sob o código 5199-45.
A formalização da ocupação, resultado de mobilização nacional das trancistas, de organizações do movimento negro, de especialistas e de áreas técnicas do MTE, representa um avanço histórico para uma atividade baseada em saberes ancestrais de matriz africana e exercida majoritariamente por mulheres negras.
O evento contará com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que fará a abertura oficial. Para ele, o reconhecimento formal corrige uma desigualdade histórica no mundo do trabalho. “Trançar cabelos é uma prática ancestral que sempre teve enorme relevância cultural, afetiva e econômica para a população negra. Ao reconhecer oficialmente essa ocupação, o Estado brasileiro afirma que esses saberes têm valor e merecem respeito, proteção e direitos”, destaca o ministro.
O ministro também destaca que a construção do novo código ocorreu a partir do diálogo com a categoria, reforçando o compromisso do Governo Federal com políticas baseadas na participação social e na justiça racial.
Anatalina Lourenço, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Trabalho e Emprego, destaca que a criação do novo código fortalece as políticas públicas e amplia o acesso das trancistas a instrumentos de cidadania laboral. “A inclusão da ocupação na CBO garante visibilidade institucional e possibilita o registro na Carteira de Trabalho, a inscrição como MEI, o acesso ao crédito, à previdência social e à qualificação profissional”, afirma.
Para Anatalina, o avanço representa também um gesto de reparação. “Trata-se de um passo concreto para corrigir desigualdades que penalizaram essas trabalhadoras por décadas”, avalia.
A entrada é gratuita, mediante inscrição prévia. O seminário também contará com transmissão ao vivo pelo canal do MTE no YouTube.
Programação:
9h – Mesa de abertura
10h30 – Painel 1 — História, Cultura e Trabalho das Trancistas
12h40 – Painel 2 — Direitos adquiridos e acesso a políticas públicas
14h – Grupos de debate — saúde, qualificação, condições de trabalho e organização da categoria
Local: Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego
Transmissão: ao vivo pelo canal do MTE no YouTube