O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), realiza de 24 a 28 de novembro, em todo o país, a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2025, iniciativa que reforça o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento do diálogo social e com o aperfeiçoamento das relações de trabalho.
Na abertura do evento, o secretário-executivo do MTE, Chico Macena, destacou que o diálogo social é uma marca estrutural do governo e um instrumento indispensável para enfrentar as transformações que impactam o mundo do trabalho. Ele lembrou que o presidente Lula definiu seu mandato como “o governo do diálogo”, comprometido em reconstruir as pontes de conversa entre Estado, trabalhadores e empregadores.
Segundo Macena, apenas um diálogo contínuo, qualificado e institucionalizado permite construir soluções reais e marcos legais sólidos diante das mudanças tecnológicas, geopolíticas, energéticas e econômicas em curso. “Nós queremos o diálogo sempre, porque não há saída para os desafios atuais sem o fortalecimento do diálogo social”, afirmou. O secretário-executivo ressaltou ainda a importância de instituições fortes, sindicatos representativos e uma Justiça do Trabalho legitimada para que o processo negocial se desenvolva em condições equilibradas e transparentes.
Pela bancada dos trabalhadores, Sônia Maria Zerino, da CNTI, apontou como principal desafio o desinteresse de parte do setor empresarial em dialogar e atender às pautas apresentadas pelas categorias. Ela destacou que o movimento sindical tem se reinventado para acompanhar as transformações no mundo do trabalho e que o avanço dos direitos depende da construção de espaços permanentes de negociação. Para Sônia, iniciativas como a Semana Nacional fortalecem a cultura do diálogo e ampliam a possibilidade de soluções pactuadas.
Representando o setor empresarial, Clóvis Queiroz, diretor da CNSaúde, ressaltou que a velocidade e a complexidade das transformações no mundo do trabalho exigem um compromisso renovado com a negociação coletiva. Segundo ele, nenhum ator isoladamente possui todas as respostas, e somente o diálogo tripartite pode gerar avanços duradouros. Clóvis destacou ainda que a agenda futura da negociação coletiva deve incorporar temas estratégicos como inteligência artificial, automação, novas formas de prestação de serviços e transição energética. Para o empresariado, esse cenário representa uma oportunidade histórica de consolidar no Brasil uma cultura de diálogo moderno, estável e capaz de reduzir conflitos e fortalecer a segurança jurídica.
A abertura contou também com a participação do secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; do subprocurador-geral do Trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT); e do diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vinicius Pinheiro, reforçando o caráter tripartite e institucional da Semana Nacional.
Confira a abertura da Semana Nacional de Negociação Coletiva aqui.
Semana Nacional de Negociação Coletiva
A programação teve início nesta segunda-feira (24), no auditório do MTE em Brasília, com os painéis “Negociação Coletiva como Instrumento de Regulação das Relações de Trabalho em Transformação” e “Boas Práticas em Negociação Coletiva – Transformação Social por meio do Diálogo”.
No dia 25 de novembro, em São Paulo, o evento ocorrerá na Fundacentro, com destaque para as negociações coletivas e para o papel da segurança e saúde no trabalho. Já em 26 de novembro, no Rio de Janeiro, o auditório do Tribunal de Contas da União (TCU) receberá o encontro dedicado ao tema “Transição Justa”, com foco em empregos verdes, requalificação e proteção dos trabalhadores frente às transformações econômicas e tecnológicas.
As atividades de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro terão transmissão ao vivo pelo canal oficial do MTE no YouTube: @canaltrabalho.