Fiscalização da PMA de Dourados também encontrou construção de drenos em área protegida
Um produtor rural, de 48 anos, da região de Dourados foi autuado por incêndio ilegal na propriedade. Por praticar a ação proibida no Estado até dezembro deste ano ele terá que pagar multa de r$ 10 mil. –
A infração foi encontrada durante a operação Prolepse da PMA (Polícia Militar Ambiental), na sexta-feira (16). Além de atear fogo quando não podia, ele construiu drenos de forma ilegal, em área protegida.
O infrator incendiou restos de galhadas e arbustos, que foram juntados em montes após limpeza de uma área de plantio de lavoura e que, consequentemente, não havia licença ambiental.
Além da multa, ele também poderá responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, com pena de um a seis meses de detenção e por degradação de APP (área de preservação permanente), cuja pena é de um a três anos de detenção.
O infrator também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada, junto ao órgão ambiental. Os autos também serão encaminhados ao Ministério Público para possível abertura de ação civil pública de reparação dos danos ambientais. –
FONTE: CAMPO GRANDE NEWS