“Em Bonn, os negociadores precisam agir com o senso de urgência exigido pela crise climática e avançar em questões pendentes das últimas COPs”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sobre a Conferência do Clima de Bonn, na Alemanha, que se estende até 26 de junho e marca a primeira rodada presencial de negociações climáticas do ano.
A 62ª sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção das Nações Unidas é fundamental para definir as pautas que nortearão a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30, a ser realizada em novembro, em Belém (PA). A agenda serve como plataforma para o compartilhamento de atualizações científicas e tecnológicas, promover o fortalecimento de consensos necessários para o alcance de resultados negociados entre os países, bem como a implementação de ações climáticas globais.
O encontro anual na Alemanha é tradicionalmente visto pela diplomacia internacional como uma oportunidade para aprofundar discussões sobre temas já presentes na agenda da próxima cúpula do clima.
Em Brasília, Marina Silva pontuou as questões que precisam alcançar um resultado positivo na negociação da COP30. Para a ministra, é necessário priorizar:
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a definição dos indicadores do Objetivo Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês), que visam medir o progresso em direção ao aumento da capacidade adaptativa, fortalecimento da resiliência e redução da vulnerabilidade à mudança do clima. Estabelecida pelo Acordo de Paris, a meta busca ações de adaptação oportunas, escaláveis e específicas, protegendo os mais vulneráveis;
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o mapa do caminho para o 1.3T. Adotado em Baku na COP29 como forma de mapear fluxos financeiros complementares aos 300 Bi de USD definidos pela Nova Meta Quantificada de Financiamento.
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o Programa de Trabalho para uma Transição Justa (JTWP, na sigla em inglês), tratado desde a COP27, em 2022, para garantir que a transição para economias e sociedades sustentáveis, em resposta à crise climática, seja realizada de forma justa e equitativa; e
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o avanço na implementação da transição para longe dos combustíveis fósseis, consenso alcançado como resultado do primeiro Balanço Global do Acordo de Paris finalizado na COP28 em Dubai nos Emirados Árabes Unidos. .
Segundo Marina Silva, o Diálogo dos Emirados Árabes Unidos “trouxe decisões importantes, como as de triplicar as energias renováveis, duplicar a eficiência energética e acabar com o desmatamento até 2030.
“Progressos em relação a esses temas nas sessões de Bonn podem contribuir para evitar riscos e tensões que têm comprometido a confiança mútua do processo multilateral nas COPs”, complementou a ministra.
Da Eco-92 à COP30
No segundo dia, a Sessão de Bonn foi oportuna para a presidência brasileira da COP30 liderar um evento técnico especial focado no avanço de Sinergias entre as três Convenções nascidas na Eco-92. O objetivo foi explorar caminhos para promover coerência e alinhamento entre as três principais convenções internacionais – mudanças climáticas, biodiversidade e combate à desertificação – garantindo a sinergia na agenda ambiental global.
A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, disse que a sinergia é essencial para enfrentar os desafios ambientais globais de forma integrada, mas que não se pode perder de vista os compromissos financeiros individuais dos países desenvolvidos em cada uma dessas Convenções.
“É importante encontrar formas de avançar com sinergia para a implementação das Três Convenções do Rio, como vocês sabem, desde 1992. Acreditamos que Bonn poderá ser uma grande oportunidade para os países da ONU tomarem o primeiro passo para incorporar o tema de sinergias também no regime climático”, disse Toni.
- Sessão da Conferência do Clima de Bonn debate sinergia entre as três convenções. Foto: Ana Rosa Alves/COP30
O encontro contou com a presença de representantes de países como Argentina, Armenia, Australia, Azerbaijão, Brasil, Canadá, Chile, China, Colômbia, Dinamarca, União Europeia, Fiji, Japão, Quirguistão, Madagascar, Paquistão, Palau, Peru, Russia, Arábia Saudita, Singapura, Coreia do Sul, Turquia, Reino Unido e Vietnã e foi conduzido pelo coordenador-geral para Engajamento e Articulação da Secretaria de Mudança do Clima do MMA, Hugo Mendes.
“A busca por sinergia entre as Três Convenções do Rio, desde aspectos mais gerenciais e administrativos, até a implementação de políticas e projetos de restauração florestal e bioeconomia, por exemplo, tem por objetivo promover uma gestão mais eficiente dos recursos financeiros e humanos disponíveis, assim como gerar benefícios ecossistêmicos de modo mais coordenado e efetivo”, reforçou.
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que reuniu 178 chefes de governo dos países-membros da ONU no Rio de Janeiro, de 3 a 14 de junho de 1992, foi essencial para incorporar o desenvolvimento sustentável no debate público global.
Como resultado prático da Eco-92, foram estabelecidas três Convenções das Nações Unidas: Mudança do Clima, Diversidade Biológica e Combate à Desertificação. Essas conferências tornaram-se marcos essenciais à formulação de políticas ambientais globais e continuam a orientar as ações nacionais públicas e privadas a favor do desenvolvimento sustentável.
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