O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) apresentou dois painéis na 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), na última segunda-feira (23/03). Ambos trouxeram ferramentas que demonstram a aplicação dos dados na gestão dos recursos pesqueiros, contribuindo para a conservação da biodiversidade no país.
O primeiro painel foi promovido pela Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do MPA e teve o tema “Automonitoramento na pesca artesanal: uma ferramenta escalável para a conservação de espécies migratórias e a implementação da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS)”.
Já o segundo painel foi organizado conjuntamente pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), pela Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva (SNPI) e pela Assessoria Especial Internacional (ASIN) do MPA. O tema foi: “Respostas regionais a vulnerabilidades climáticas da dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)”.
Automonitoramento na pesca artesanal
O secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo, abriu as falas no painel da pesca artesanal. Ele destacou a necessidade de se avançar na implementação do automonitoramento. “Encorajo todos vocês que a gente possa aproveitar essa mesa da melhor forma para trazer para dentro dessa discussão o automonitoramento e que a gente possa avançar nas ferramentas de automonitoramento para que a gente possa trazer e construir políticas mais robustas com a coparticipação de todos os envolvidos na atividade pesqueira”, declarou.
O secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, explicou o papel estratégico do automonitoramento. “É uma ferramenta, não só de geração de dados, é importante dizer isso, mas de participação e de reconhecimento democrático do Estado brasileiro, dos saberes e fazeres das populações locais. E resposta ao quadro de injustiça climática e combate ao racismo ambiental”, destacou.
A secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, também apresentou os desafios diante da implementação do automonitoramento, como a falta de continuidade na gestão. “O reconhecimento formal do automonitoramento como parte de política pública de monitoramento pesqueiro é essencial e é isso que a gente pretende implementar ainda nessa gestão. Apesar desses desafios, esses resultados já demonstram que o automonitoramento é uma ferramenta viável, replicável e escalável, especialmente em países com grande diversidade socioambiental, como o Brasil e os nossos parceiros, nossos vizinhos”, concluiu.
Vulnerabilidade climática
No segundo painel do dia, também promovido pelo MPA, além do tema principal, sobre as “Respostas regionais a vulnerabilidades climáticas da dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)”, também foi apresentado o dashboard sobre rotas migratórias e habitat da piraíba (Brachyplatystoma filamentosum).
O evento organizado pela SERMOP, SNPI e ASIN, dá suporte ao Plano de Aceleração de Sistemas Alimentares Aquáticos como Soluções Climáticas da Agenda de Ação da COP30 da UNFCCC, com contribuições da iniciativa Transformação Azul da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), da Coalizão dos Alimentos Azuis Aquáticos da Cúpula das Nações Unidas dos Sistemas Alimentares e do Centro Internacional para a Gestão de Recursos Aquáticos Vivos (WorldFish).
Para Edipo Araujo, essas iniciativas são apenas o começo e ainda é necessário superar obstáculos. “Nós ainda temos muitas barreiras. Precisamos ampliar o diálogo e acredito que num futuro próximo poderemos celebrar esses avanços, manejando esses recursos, que tem a sua importância ambiental, ecológica e social para as populações que vivem das águas”, concluiu.
Programação – A COP15 segue até o dia 29 de março. Clique e confira a lista com todos os painéis.