Guarani-Kaiowá ocuparam área da Reserva Limão Verde nesta quarta-feira (17); Polícia Militar, Força Nacional e lideranças acompanham a situação.
Indígenas Guarani-Kaiowá realizaram, na madrugada desta quarta-feira (17), uma nova retomada de uma área da Reserva Limão Verde, atualmente sobreposta pela Fazenda Limoeiro, em Amambai, conforme informou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Os indígenas permanecem no local. Equipes da Polícia Militar, incluindo o Batalhão de Choque, acompanham a situação. A Força Nacional atua na tentativa de mediar o diálogo entre indígenas, produtores rurais e forças de segurança.
Esta não é a primeira tentativa de retomada da área. A mais recente ocorreu em abril deste ano, quando cinco indígenas foram presos após um confronto na região. Na ocasião, lideranças indígenas afirmaram que o grupo foi cercado por seguranças particulares armados.
O g1 entrou em contato com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
-A Terra Indígena Iguatemipeguá II está em fase de estudos para demarcação. O processo administrativo tramita desde 2008 e inclui levantamentos antropológicos, históricos e ambientais realizados pela Funai.
Em nota, a Polícia Militar informou que cerca de 30 indígenas teriam ocupado a propriedade, levando o proprietário a registrar boletim de ocorrência, e afirmou que atuou para restabelecer a ordem e a segurança no local. Ainda conforme a nota, houve danos à propriedade e um suspeito foi preso e encaminhado à delegacia. Veja a nota na íntegra ao final da reportagem.
Famasul cobra medidas após novas ocupações
Também nesta quarta-feira (17), a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) se manifestou durante uma coletiva de imprensa após indígenas ocuparem duas fazendas em Sidrolândia.
A entidade afirma que houve danos a propriedades e cobra a responsabilização dos envolvidos, além de medidas para garantir segurança jurídica no campo. Segundo a federação, há registros de furtos, incêndios e danos a estruturas e maquinários durante ocupações em diferentes regiões do estado.
De acordo com o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, existem cerca de 12 milhões de hectares em disputa em Mato Grosso do Sul e aproximadamente 275 mil hectares ainda sem homologação presidencial. Na região da Terra Indígena Buriti, a entidade afirma que decisões judiciais têm garantido a posse aos produtores rurais.
Bertoni também afirma que, em cerca de 150 áreas ocupadas de forma irregular, não há decisões definitivas de reintegração de posse, o que, segundo ele, amplia a insegurança jurídica e afeta a produção rural. A federação também aponta impactos econômicos e sociais decorrentes dos conflitos, como perdas na produção, redução de renda e efeitos para trabalhadores do setor.
A Famasul informou que mantém diálogo com autoridades federais e estaduais e presta apoio às famílias e equipes envolvidas nos casos recentes. A entidade defende medidas preventivas para evitar novas ocupações e garantir segurança no meio rural.
“A Constituição Federal protege direitos, mas também estabelece limites. Protege propriedade, exige função social, reconhece direitos indígenas, assegura o devido processo legal e impõe ao Estado o dever de garantir segurança, ordem pública e pacificação social. O que não se pode é admitir a ideia de que uma reivindicação, ainda que relevante, autorize invasão, incêndio, destruição de patrimônio, subtração de bens ou ameaça a trabalhadores”, afirmou Marcelo Bertoni.
MPF acompanha situação e pede audiência de conciliação
O Ministério Público Federal (MPF) informou, em nota, que acompanha os acontecimentos relacionados à Terra Indígena Buriti e solicitou à Justiça Federal a realização de uma audiência de conciliação para prevenir possíveis conflitos entre autoridades policiais e indígenas.
O pedido foi aceito pela Justiça, e a audiência está prevista para a próxima semana.
Veja a nota do MPF na íntegra:
“O MPF/MS informa que está acompanhando os acontecimentos a respeito da Terra Indígena Buriti. Informa ainda que peticionou perante a Justiça Federal solicitando audiência de conciliação para a prevenção de eventuais conflitos entre autoridades policiais e indígenas.
O órgão solicitou ontem (16/6) uma audiência de conciliação, pedido que foi acatado pelo juízo, com realização prevista para a próxima semana.
Em relação à demarcação da referida Terra Indígena, o MPF/MS informa que o caso segue sob apreciação do Supremo Tribunal Federal, cuja decisão final ainda é aguardada.”
Nota na íntegra
“A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) foi acionada na manhã desta para, mais uma vez, intervir em uma ocorrência na área rural do município de Amambai, especificamente na localidade denominada Fazenda Limoeiro, região da Aldeia Limão Verde. A ação visou restaurar a ordem pública e garantir a segurança de pessoas e propriedades na localidade.
As forças de segurança foram mobilizadas após o proprietário registrar boletim de ocorrência sobre a invasão da propriedade e o esbulho possessório por um grupo de aproximadamente 30 indígenas.
Equipes da Polícia Militar deslocaram-se imediatamente ao local para prestar apoio ao comunicante e restabelecer a tranquilidade, diante do risco iminente à integridade física dos presentes e à segurança do patrimônio. Além do esbulho, os invasores danificaram a propriedade, sendo um dos autores foi preso e encaminhado à Delegacia.
Equipes do Ministério dos Povos Originários, bem como da Funai e da Força Nacional estiveram no local, sendo que não tiveram sucesso na condução das conversas para que os invasores se retirassem de forma ordeira.
Nos últimos meses, ações com características semelhantes têm sido registradas de forma recorrente na região, demandando operações policiais contínuas para o cumprimento da lei e a preservação da paz social.
A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul reforça seu compromisso com a manutenção da ordem pública e o cumprimento das normas legais, atuando sempre de forma técnica, legal e proporcional em defesa de todos os cidadãos sul-mato-grossenses.”
Fonte: MS
