O Ministério das Cidades divulgou, nesta segunda-feira (13), a relação de propostas habilitadas para a próxima etapa de contratação para obras de manejo de águas pluviais, no âmbito do Novo PAC. Foram contemplados 13 municípios, incluíndo ao menos um de cada região, totalizando R$ 914,3 milhões em investimentos previstos por meio de financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi publicada no Diário Oficial da União.
As iniciativas contemplam obras de macrodrenagem, canalização de córregos, implantação de reservatórios e soluções de drenagem urbana sustentável, com foco na prevenção de alagamentos e no aumento da resiliência das cidades frente a eventos climáticos. Os projetos fazem parte da estratégia do Novo PAC para ampliar os investimentos em infraestrutura urbana.
Na região Norte, foram habilitadas propostas de Porto Velho, em Rondônia, para obras de macrodrenagem no município, somando R$ 103,8 milhões em investimento, e outra em Belém, no Pará, com R$ 102,1 milhões em recursos para drenagem urbana. No Nordeste, a Bahia foi contemplada com projetos de Alagoinhas, com R$ 78,8 milhões destinados para drenagem urbana sustentável, e Camaçari, que terá mais R$ 52,6 milhões para macrodrenagem dos rios Camaçari e Pedreiras, além de afluentes.
O Sudeste totalizou sete propostas, com quatro para Minas Gerais e três para São Paulo. As mineiras incluem a canalização do Córrego Grande, em Araxá (R$ 30,8 milhões); a implantação da bacia de detenção de cheias no córrego Riacho das Pedras, em Contagem (R$ 62,4 milhões); a macrodrenagem no córrego Ipiranga, em Juiz de Fora (R$ 63,3 milhões); e obras do sistema de prevenção contra inundações na bacia da Lagoa da Banana, em Pouso Alegre (R$ 92,6 milhões). Já as paulistas contemplam a macrodrenagem na bacia do Alto do Tietê, em São Paulo (R$ 136,4 milhões); a drenagem urbana em Guarulhos (R$ 62,9 milhões); e o projeto de canalização e infraestrutura verde para o córrego Montezuma e bacia São Pedro, em Osasco (R$ 35,7 milhões);
No Centro-Oeste, Goiás foi contemplado com a macrodrenagem do Córrego Botafogo, em Goiânia, com R$ 69,8 milhões em investimento, enquanto no Sul o município de Rio Grande foi enquadrado com obras de macrodrenagem nos bairros Dom Bosquinho, Navegantes e Lar Gaúcho, somando mais R$ 22,6 milhões em recursos.
As propostas selecionadas estão habilitadas a seguir para a etapa de validação junto ao agente financeiro, observados os procedimentos e disposições relativos às operações de crédito no âmbito do programa Saneamento Para Todos, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
Para mais detalhes, acesse a Portaria MCID nº 365.
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Fonte: Ministério das Cidades