Quem precisa de uma cirurgia há meses na fila, de um exame de tomografia em uma cidade do interior, ou simplesmente de uma unidade de saúde funcionando no bairro vai sentir na prática o que os investimentos do Novo PAC entregam nesta quinta-feira (12).
Com ações simultâneas em dezenas de municípios, o Governo do Brasil abre as portas de 27 equipamentos de saúde e saneamento já concluídos, autoriza o início de 204 novas obras do SUS, ressarce municípios que retomaram unidades abandonadas e amplia a capacidade de atendimento da rede pública com a entrega de tomógrafos e equipamentos cirúrgicos.
As ações integram o programa Agora Tem Especialistas e reúnem entregas, autorizações de obras e equipamentos destinados a ampliar a capacidade de atendimento do SUS e reduzir filas para cirurgias eletivas, exames e tratamentos especializados em todo o país.
Portas abertas: 27 novas unidades inauguradas
São 27 empreendimentos concluídos inaugurados em 12 estados, somando R$ 47,9 milhões em investimentos já executados: 16 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 5 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 1 Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) e 5 Sistemas de Abastecimento de Água em aldeias indígenas, nos estados do Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Com essas inaugurações, o Novo PAC chega à marca de 109 obras entregues e em funcionamento desde 2023, incluindo UBS, CAPS, unidades indígenas, centros de parto normal e hospital regional.
Entre as entregas, seis empreendimentos chegam diretamente a comunidades indígenas, ampliando o acesso a serviços de saúde e saneamento básico em territórios com alta vulnerabilidade. Uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) é inaugurada na aldeia Gameleira, em São Benedito (CE), garantindo atendimento dentro do território. Cinco Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) levam água potável a aldeias no Mato Grosso do Sul e no Mato Grosso: Jaguapiru e Bororó, em Dourados (MS), Babaçu e Passarinho, em Miranda (MS), Potrero Guassu, em Paranhos (MS), e Tatuí, em Juara (MT). Com essas entregas, o Governo do Brasil se aproxima da marca de 700 cisternas entregues desde 2023.
Repasse de R$ 577 milhões para começar a construir
Na modalidade fundo a fundo, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, paga 100% do valor da obra assim que emite a Ordem de Serviço, por isso o mecanismo ficou conhecido como “Pix da Saúde”. São 204 empreendimentos em 185 municípios com sinal verde e pagamento integral, somando R$ 552,6 milhões: 152 UBS, 41 CAPS, 10 Centros Especializados em Reabilitação (CER) e 1 Oficina Ortopédica, distribuídos em todos os estados do país.
Com esse novo bloco de Ordens de Serviço, o Novo PAC ultrapassa a marca de 3 mil obras iniciadas, chegando a 3.046 empreendimentos com execução autorizada desde 2023.
Outros R$ 24,6 milhões chegam a municípios que concluíram, com recursos próprios, unidades de saúde que estavam paradas ou inacabadas. Criado em 2024, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde permite que esses entes sejam ressarcidos pelo governo federal após a regularização e entrega das unidades, que agora já funcionam e atendem a população. São 189 obras contempladas neste repasse.
Tomógrafos para quem mais precisa: 20 novos hospitais contemplados
Para fortalecer a rede de atenção oncológica e ampliar o acesso a exames de imagem, o Governo do Brasil anuncia mais 20 tomógrafos de alta tecnologia destinados a hospitais públicos e filantrópicos especializados no tratamento do câncer, de Manaus a Campo Grande, de Recife a Cametá (PA). Com isso, chega a 40 o total de equipamentos contemplados pela iniciativa.
Cada equipamento tem capacidade para realizar cerca de 6,5 mil exames por ano. Com os 40 tomógrafos, a ampliação potencial chega a 260 mil exames anuais. A aquisição centralizada pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, gerou economia de 38% em relação ao valor de mercado, R$ 1,3 milhão a menos por equipamento, totalizando R$ 43 milhões de investimento neste lote. Cada equipamento inclui instalação, calibração, testes radiológicos, treinamento da equipe, garantia de 36 meses e fornecimento de peças por 10 anos. As entregas vão até agosto de 2026.
Salas cirúrgicas em todo o país: 150 combos para cortar a fila de cirurgias
Mais de 428 mil cirurgias adicionais por ano. Esse é o impacto potencial dos 300 combos de cirurgia que o Novo PAC está distribuindo a hospitais públicos e filantrópicos nas 27 unidades da federação. Neste quesito, são anunciados 150 novos combos, 100 de cirurgia geral e 50 de oftalmologia, destinados a 149 municípios, com investimento de R$ 230,2 milhões e economia de R$ 140 milhões em relação aos preços de mercado, fruto também de aquisição centralizada.
Cada combo de cirurgia geral reúne seis equipamentos: arco cirúrgico, sistema de vídeo endoscopia, aparelho de anestesia com monitor, mesa cirúrgica elétrica e ultrassom portátil. O combo de oftalmologia inclui cinco equipamentos focados em cirurgia de catarata, tratamento de retina e procedimentos a laser, com potencial de ampliar em 134% a oferta de cirurgias oftalmológicas só na Região Norte. Os contratos foram assinados em 3 de junho e as entregas já estão em curso, com prazo até o final de julho de 2026.
Novas policlínicas e maternidades em construção
Além das obras pagas via Pix da Saúde, o Governo do Brasil emite nesta data 5 Ordens de Serviço para empreendimentos estratégicos: uma policlínica em Teresina (PI), uma maternidade em Piripiri (PI), uma policlínica em Parintins (AM) e duas policlínicas em Fortaleza (CE). Na mesma semana, mais duas policlínicas em Marília (SP) e Franca (SP) também recebem autorização de início. Com isso, o Novo PAC Saúde chega a 86 empreendimentos autorizados na modalidade Termo de Compromisso.
Fonte: Casa Civil
