08/03/2015 10h10
A secretária também comenta a recente aprovação da lei que caracteriza o crime contra mulheres de natureza doméstica e familiar como hediondo.
A tarde
Ex-vereadora de Salvador, militante do movimento negro e feminista, Olívia Santana, 47 anos, é a atual secretária estadual de Políticas para as Mulheres (SPM). Com um discurso engajado, a gestora garante que a autonomia e a geração de trabalho para as mulheres podem ser uma alternativa eficiente para reduzir os índices de violência doméstica na Bahia. Dentre as ações que pretende incentivar está o empreendedorismo feminino, e para isso a secretária revela que pretende dialogar com empresas, públicas e privadas, para que políticas de igualdade de gênero nos quadros das instituições possam ser implementadas. A secretária também comenta a recente aprovação da lei que caracteriza o crime contra mulheres de natureza doméstica e familiar como hediondo. Confira abaixo.
Qual é a prioridade da gestão da senhora na construção de políticas para as mulheres na Bahia?
Vamos focar na autonomia, enfrentamento à violência, educação para igualdade de gênero.
A autonomia e o trabalho devem ser o carro-chefe.
A SPM não pode centrar apenas em um aspecto da violência de gênero. É preciso pensar em políticas públicas que possam elevar as condições de vida da mulher baiana, em reduzir a violência doméstica. Mas também é preciso propor uma mudança na mentalidade da sociedade. Não vamos reduzir os índices se não acabarmos com a cultura que banaliza a violência contra a mulher.
O que está sendo feito para essa autonomia?
Estamos fomentando o empreendedorismo feminino. Queremos dialogar com empresas, públicas e privadas para que estabeleçam políticas de igualdade de gênero. É preciso assegurar a independência econômica das mulheres, no mercado formal ou com a criação dos próprios negócios, e vamos firmar parcerias para isso.
Como conseguir a mudança de mentalidade?
Temos que fazer ações com outras secretarias.
A de Educação é fundamental para enfrentar essa cultura machista, marcada pelo modelo patriarcal, onde a mulher é subjugada. Temos que entrar pesado no debate sobre a reforma política. Não adianta ter mulheres candidatas se elas enfrentam grandes problemas na captação de recursos. Temos que discutir o financiamento público para que as mulheres consigam se eleger de fato.
A autonomia é o carro-chefe da SPM, mas a violência doméstica assusta. O que está sendo pensado para coibir e reduzir índices?
É preciso ter infraestrutura de proteção. Estou me empenhando para que se iniciem as obras da Casa da Mulher Brasileira, com serviços para a vítima de violência. No mesmo espaço, teremos delegacia, Defensoria Pública, atendimento psicossocial e dormitórios.
Quando a Casa da Mulher deve funcionar?
As obras devem começar no final deste mês ou início de abril. A meta é que, em dezembro de 2015, esteja com capacidade para atender 200 mulheres por dia. Funcionará na capital, ao lado do Hospital Sarah, mas atenderá mulheres de toda a Bahia.
Quem poderá utilizar os serviços da casa?
A vítima ou ameaçada não precisará peregrinar e terá todos serviços no mesmo local.
A imagem da senhora sempre foi associada ao movimento negro. Houve alguma resistência ao assumir a SPM?
Tenho história nos dois movimentos. São causas que me são muitas caras: sou uma mulher negra e vou lutar contra o racismo sempre, isso independe de cargos. E a questão de gênero sempre teve um peso forte. Quando cruzamos dados do racismo com o machismo, temos um produto terrível, a face da mulher negra como vítima do feminicídio, mulheres mortas por companheiros.
O Congresso aprovou a lei que transforma feminicídio em crime hediondo. O que isso representa?
A gente celebra. É uma lei que é bem-vinda para todas as mulheres. A violência está para todas, acontece da mansão à favela, mas, em especial para mulheres negras, essa lei representa um ganho. A média de assassinatos de mulheres negras é de 61% no país. No Nordeste o índice sobe para 87%. Com as mulheres em vulnerabilidade social, coincidentemente a violência incide de forma mais atroz – e são mulheres negras. Na SPM posso trabalhar com gênero e a questão racial.
Qual o perfil da vítima de violência doméstica?
É um dos dados mais assustadores do Mapa sobre Feminicídio no Brasil: 54% das vítimas são jovens, de 20 a 39 anos. O que essa juventude está aprendendo? Está sendo repassada a estrutura arcaica, ultrapassada do patriarcado, que não ficou lá no colonialismo. Esse imaginário veio para o século XXI e foi atualizado, sofisticado. Mas o resultado é o mesmo: matar uma mulher que disse “não” a um homem.
Quais violências uma mulher pode sofrer?
Uma mulher pode ser vítima de violência e nem saber, pois há a ameaça
e a tortura psicológica.
A mulher ameaçada tem que denunciar, procurar sair da relação. Melhor não esperar para não ver demais. E tem as violências simbólicas, isso de que a mulher só pode estar em funções tipificadas como “femininas”: cuidar dos filhos, garantir o emprego doméstico. Tudo isso é violência simbólica. O beijo forçado é uma violência. A compreensão de que o fato de a mulher estar vestida de certa forma permite o contato, isso é violência. Violências entendidas como pequenos gestos, muitas vezes autorizam que coisas mais graves aconteçam.
Como combater a violência simbólica?
A lei antibaixaria foi criada para combater um tipo de violência simbólica.
A arte não pode ser um mecanismo de agressão à mulher. A música ser utilizada para incitar o estupro, desqualificar a mulher, pode resultar na agressão física. Um exemplo é o caso da banda New Hit. Tanto cantaram a violência simbólica que acabaram cometendo o crime na prática, violentando fãs.
Qual a importância de celebrar o Dia Internacional da Mulher?
É uma data tipicamente política. Não foi algo inventado pelo comércio para vender mais mercadorias. A data simboliza a força da mulher, a luta contra as desigualdades, pela humanização do mercado de trabalho.
As operárias que foram mortas na fábrica Cotton, lutando pela redução da jornada de trabalho, por melhores remunerações, fazem parte de um conjunto de lutas históricas das mulheres por emancipação. Essas mulheres foram vanguarda e lutavam por interesses de toda uma classe social, que gritava por liberdade, por dignidade no mundo do trabalho. E esse sentido não pode ser esquecido. Não podemos ver o 8 de Março apenas como uma data de confraternização. É uma data de celebração de conquistas.
O que está programado para celebrar o 8 de Março?
Vamos ocupar o Dique, realizar uma grande caminhada e apresentar o resultado dos editais do Março Mulher, que contempla ações que visam à autonomia da mulher.
