O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (23), dois editais de licitação para a modernização da Hidrovia da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul. O projeto é coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e terá execução técnica a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A iniciativa integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde 2013 e entra agora na fase de execução. As intervenções previstas incluem a elaboração de projetos executivos, a realização de obras de dragagem e a implantação de sinalização náutica, com foco na melhoria da navegabilidade e no aumento da segurança da navegação ao longo de todo o ano.
Os editais também contemplam serviços de levantamento hidrográfico e de supervisão técnica das obras. As ações abrangerão trechos estratégicos da Hidrovia Brasil–Uruguai, como o canal navegável da Lagoa Mirim, o canal de São Gonçalo, o canal do Sangradouro e o acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (RS).
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a publicação dos editais representa um avanço concreto na retomada de projetos estruturantes para o setor hidroviário nacional. “A Hidrovia da Lagoa Mirim é estratégica para o desenvolvimento do Sul do país e para a integração com o Uruguai. Com a publicação desses editais, avançamos na modernização da infraestrutura, ampliamos a segurança da navegação e criamos condições para um transporte mais eficiente, sustentável e competitivo”, afirmou o ministro.
A modernização da hidrovia permitirá enfrentar problemas históricos de assoreamento e limitações operacionais, garantindo melhores condições de navegação e maior previsibilidade ao transporte hidroviário. A expectativa é fortalecer a logística regional, impulsionar a economia local e beneficiar as atividades produtivas do sul do estado.
Além de seu papel na logística regional, a Hidrovia da Lagoa Mirim funciona como um corredor estratégico de integração com o Uruguai, contribuindo para o fortalecimento das relações econômicas e comerciais entre os dois países.
Licitações
As empresas interessadas poderão apresentar propostas a partir de 23 de dezembro de 2025, por meio do portal Compras.gov.br. A abertura das propostas está prevista para os dias 3 e 10 de março de 2026, conforme o cronograma específico de cada edital. Os documentos completos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Dnit.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos