O Conselho Gestor do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou, nesta segunda-feira (18/05), o guia Boas Práticas – Inteligência Artificial, Eleições e Democracia, que será lançado em formato virtual no dia 21 de junho. Produzido pela Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom/AGU), o guia consiste numa plataforma digital interativa e educativa, voltada à orientação da população sobre o uso responsável da inteligência artificial (IA) na disputa eleitoral.
O material foi aprovado durante a 12ª Reunião Ordinária do Observatório da Democracia, conduzida pelo presidente do Conselho Gestor, Ricardo Lewandowski. Partiu dele a sugestão para que a Ascom produzisse o material, ao mostrar preocupação com o uso crescente de IA para manipular percepções, conduzir processos e desinformar a população.
O guia propõe uma estratégia de conscientização sobre os impactos do uso da inteligência artificial no contexto eleitoral brasileiro, a partir do crescimento acelerado das ferramentas de IA generativa no Brasil e do aumento do consumo de conteúdos digitais. O material destaca os riscos associados à disseminação de desinformação, deepfakes e manipulação de imagens, áudios e vídeos durante períodos eleitorais.
Além da expertise e da relevância das contribuições envolvidas na confecção do guia, Lewandowski destacou o fato de o material ser “escrito em linguagem simples e acessível a qualquer pessoa”.
Entre as áreas temáticas abordadas estão: uso responsável da IA; IA e eleições; proteção de dados; manipulação digital; milícias digitais; combate à desinformação; papel da sociedade e cooperação coletiva; e canais de denúncia.
A plataforma ficará disponível na página do Observatório da Democracia no portal da AGU, podendo ganhar outros formatos e estratégias de divulgação para alcançar um público mais amplo, seja em órgãos públicos, em instituições de ensino ou na sociedade em geral.
Além do ministro Lewandowski, participaram do encontro o diretor da Escola Superior da AGU e secretário-executivo do Observatório da Democracia, João Carlos Souto, e os conselheiros Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho, Paula Macedo Weiss, Edilene Lôbo, Kátia Abreu, Georghio Tomelin, Martonio Mont’Alverene, Mauro Menezes e Alexandra Amaral.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União
