O Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) vai elaborar estudos com foco na utilização da Inteligência Artificial (IA) no processo eleitoral brasileiro. A ideia é analisar tanto as formas como a tecnologia pode incidir negativamente na percepção do eleitor, quanto os meios pelos quais a IA pode ajudar o cidadão a se informar melhor no período eleitoral.
A decisão foi tomada na quarta-feira (08/04), durante a 11ª reunião do Conselho Gestor do Observatório da Democracia, e partiu da sugestão do presidente do Observatório, Ricardo Lewandowski. Segundo ele, é cada vez maior o número de casos em que a IA é utilizada para manipular percepções, conduzir processo e desinformar a população.
Para ele, esse é o momento ideal para tratar do assunto. “Estamos às vésperas das eleições e achamos que esse é um tema muito importante para ser debatido pelo Observatório”, disse. “Queremos saber da relação dessa tecnologia com a democracia e, especialmente, o seu uso nas eleições gerais que se aproximam”, afirmou.
Segundo Lewandowski, a AGU já possui experiência no assunto e poderá auxiliar na produção de um manual, código de uso ou sugestões em relação à IA generativa em prol do fortalecimento da democracia, das instituições e da lisura do processo eleitoral.
A entrega do estudo está prevista para junho, antes da realização das eleições. “Temos toda expertise para apresentarmos um bom trabalho. A ideia é investigar maneiras de proteger o eleitor de desinformação e de utilizar a IA para o bem da democracia, evitando que ela possa ser utilizada de forma a prejudicar as instituições”, analisou.
A reunião também serviu para a apresentação de um balanço das atividades do Observatório da Democracia, um ambiente institucional criado em 2023 pela AGU para o monitoramento e análise de questões relacionadas à democracia, transparência e direitos humanos no país. O relatório foi feito especialmente para o ministro Lewandowski, que retornou às reuniões presenciais, das quais havia se afastado durante o período em que esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Eu estou muito feliz de poder voltar agora a presidir fisicamente as reuniões do observatório. Participei da fundação dos principais projetos, mas agora nós vamos dar um especial impulso aos trabalhos desse grupo tão importante para a preservação dos valores democráticos”, disse.
Além do ministro Lewandowski, participaram do encontro o Diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União e Secretário Executivo do Observatório da Democracia, João Carlos Souto, e os conselheiros, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho, Paula Macedo Weiss, Edilene Lôbo, Kátia Abreu, Georghio Tomelin, Martonio Mont’Alverene e Mauro Menezes.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União