20/05/2014 06h50
Responsável pela modernização do porto de Mariel, construtora repassou R$ 3 milhões a empresa que depois inspecionaria terminal. Secretário do Coaf estranha procedimento em negócio que envolve financiamentos do BNDES
Congresso em Foco
ma das maiores empreiteiras do país e de propriedade de uma das dez famílias mais ricas do Brasil, a Odebrecht financia fornecedor das obras do porto de Mariel, em Cuba, um investimento orçado em US$ 957 milhões, dos quais US$ 692 milhões (R$ 1,52 bilhão) bancados com dinheiro público brasileiro por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Documentos e informações obtidas pelo Congresso em Foco mostram que, dois anos depois de iniciar a modernização do terminal portuário, a construtora fez um empréstimo de R$ 3 milhões à empresa de consultoria de projetos Noronha Engenharia. Em 2013, sem terminar de pagar a dívida, essa empresa assinou um contrato pelo qual receberia mais R$ 3,6 milhões da Odebrecht para certificar a qualidade das estruturas do porto. De acordo com a construtora e com a própria Noronha, o empréstimo de dois anos atrás não foi quitado até hoje.
As explicações das duas empresas foram prestadas ao Congresso em Foco depois de a reportagem questionar sobre mensagem de correio eletrônico (ver abaixo), obtida pelo site e supostamente enviada por funcionários da Odebrecht, para a Noronha Engenharia. Nela, um economista do setor financeiro da construtora lista os pagamentos feitos à Noronha motivados pela inspeção na obra e, ao lado de cada um, relaciona “pagamentos-espelho” que a consultoria deveria fazer à empreiteira responsável por modernizar o porto cubano.
Há duas semanas, a reportagem apresentou essa mensagem eletrônica à empreiteira – que, no primeiro momento, não explicou a natureza dos pagamentos – e narrou seu conteúdo ao diretor da Noronha, o engenheiro Bernardo Golebiowski. Uma assinatura semelhante à do engenheiro está anotada à caneta na reprodução do email, informando pagamentos que sua empresa fez à construtora do porto de Cuba.
Em nota ao site, Golebiowski disse que a referência à obra do porto na mensagem se deu porque sua empresa se comprometeu a pagar o empréstimo com “ingressos relativos a serviços prestados ao próprio grupo Odebrecht, o que inclui o contrato para (…) Cuba”. A reportagem também exibiu o documento ao secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Liáo, que achou a situação estranha e merecedora de mais esclarecimentos, para ser afastada qualquer suspeita de “desvio de recursos públicos”.
Somente depois disso, na semana passada, a Odebrecht se manifestou novamente. Disse que “não reconhece a autenticidade do suposto email”. Confirmou a versão do empréstimo para justificar os pagamentos da Noronha, desassociando-os da obra em Cuba. Afirma que tudo foi legal, ou seja, que os serviços de consultoria foram efetivamente prestados. A assessoria da empreiteira forneceu cópia da transferência bancária de R$ 3 milhões para a conta da Noronha, em 2012, que seria o financiamento concedido à fornecedora de serviços. Sem dar cópias, a Odebrecht exibiu um contrato de empréstimo e um aditivo, com datas de 2012 e 2013, mas sem registros ou firmas em cartório.
Já de acordo com as mensagens de email, não reconhecidas pela Odebrecht, dos R$ 3,6 milhões pagos pela construtora à Noronha pela certificação das estruturas, R$ 2,5 milhões deveriam retornar à Odebrecht. O montante equivale a 70% do combinado, descontando-se apenas o imposto pago pela consultoria. De acordo com o email e as anotações feitas à mão, supostamente de Golebiowski, foram pagos à construtora entre R$ 1,26 milhão e R$ 1,46 milhão até dezembro do ano passado.
Empréstimo e sigilo
Procurados pelo Congresso em Foco, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), representantes do governo brasileiro no acordo com Cuba, não comentam a operação da empreiteira com a consultoria. O MDIC decretou sigilo por 25 anos de todos os financiamentos concedidos para projetos no exterior, a exemplo de Mariel.
A reportagem questionou ao BNDES se certificações de qualidade eram exigências do banco para a concessão de empréstimo, mas a assessoria disse que deveriam ser observadas apenas as regras ambientas, trabalhistas e “legais”. “Em todo e qualquer projeto de financiamento a exportações de bens e serviços brasileiros, quem cabe avaliar qualidade de projeto executado pela empresa exportadora é a empresa que contrata o serviço de execução das obras. Esse papel não é do BNDES.” O banco afirma ter feito vistorias técnicas em Cuba para aferir os pagamentos feitos pela Odebrecht e, assim, garantir o repasse das parcelas do financiamento bilionário na conta da empreiteira brasileira.
