A Organização dos Estados Americanos (OEA) informou, neste domingo (25), que está atenta às diversas denúncias de problemas no transporte público que afetaram eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil. Em nota oficial, a missão de observação eleitoral da OEA declarou que monitora relatos sobre a redução da frota de ônibus e as dificuldades enfrentadas pela população para se deslocar até as seções eleitorais em várias partes do país.
A missão da OEA no Brasil tem acompanhado de perto as informações veiculadas pela imprensa e as reclamações sobre a escassez de transporte público em diferentes localidades. A entidade também assegurou que permanecerá vigilante às determinações e ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito dessas questões.
As denúncias abrangem desde longas filas e demora excessiva até a diminuição significativa na circulação de ônibus. Em algumas regiões, foram registrados ainda relatos de restrições em outros modais de transporte, como voos e barcas, exemplificado pela situação no Rio Amazonas.
Diante dos transtornos, partidos e coligações recorreram à Justiça Eleitoral em estados como São Paulo e Bahia. Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) interveio e determinou a reposição da frota de ônibus intermunicipal após constatar as queixas sobre a quantidade insuficiente de veículos disponíveis.
Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, aliada à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou uma ação na Justiça Eleitoral alegando que apenas 60% da frota de ônibus estaria operando, contrariando uma decisão judicial que exigia a circulação de 100% dos veículos em dia de eleição, conforme previsto para dias úteis. A Prefeitura de São Paulo respondeu que notificou as empresas concessionárias sobre a necessidade de cumprir a determinação judicial, explicando que a ampliação da frota em curto prazo demandou ajustes nas escalas de trabalho dos motoristas.
Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral baiano (TRE-BA) também determinou a recomposição imediata da frota de ônibus em Salvador, exigindo frequência similar à dos dias úteis e garantindo gratuidade para os passageiros. Essa decisão veio após denúncias de uma redução superior a 50% na oferta de transporte. Uma fiscalização do Procon-BA encontrou 544 ônibus parados em uma garagem, apesar de estarem em condições de circulação. No âmbito da investigação sobre a redução do serviço, a Polícia Federal efetuou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, e a Justiça determinou o restabelecimento do transporte.
Outros estados também registraram problemas. Em Sergipe, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) confirmou a gratuidade das passagens e o reforço de 20 veículos na frota, atribuindo a alta demanda a eleitores que não votaram no primeiro turno. Relatos de dificuldades de deslocamento surgiram ainda em municípios da Região Metropolitana de São Paulo, em Teresina (PI), Alagoas e no Rio de Janeiro. No Pará, eleitores enfrentaram problemas para embarcar em barcas com destino à ilha de Marajó.
A missão de observação da OEA, composta por mais de 90 observadores de 23 países, está presente em mais de 20 estados brasileiros e no Distrito Federal, analisando diversos aspectos do processo eleitoral. Liderada por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA, a missão já havia expressado preocupações com o deslocamento de eleitores em eleições passadas. Em 2022, por exemplo, relatos de atrasos em algumas regiões, possivelmente ligados a operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram documentados. Na ocasião, a OEA ressaltou a importância de assegurar que as forças de segurança não criassem obstáculos ao livre exercício do voto. A organização reitera que continuará monitorando as denúncias e as ações das autoridades eleitorais brasileiras relativas aos problemas no transporte público.
