Foi realizada, nesta semana, a segunda rodada da oficina “Projetos Indutores para articulação entre o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Fomento Rural) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”. O encontro teve como objetivo incentivar a sinergia entre modalidades de projetos produtivos de agricultores e agricultoras familiares.
A ação busca incentivar e orientar as famílias do Programa Fomento Rural sobre o acesso ao crédito direcionado à agricultura familiar, especialmente nas linhas de crédito Pronaf Agroecologia – que oferece financiamento de até R$ 20 mil para sistemas de base agroecológica ou transição – e Quintais Produtivos, com crédito de até R$ 20 mil voltado a projetos produtivos de mulheres agricultoras familiares.
A iniciativa é da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Coordenação-Geral de Fomento à Inclusão Produtiva Rural, vinculada ao Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água.
Empresas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural, como a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER/PB) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE/BA) apresentaram propostas de projetos produtivos convergentes com as linhas de crédito disponíveis. A atividade também contou com a presença do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Programa Fomento Rural
O Programa Fomento Rural é uma iniciativa do Governo do Brasil que combina o acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis, no valor de R$4,6 mil para desenvolvimento de projetos produtivos, por famílias em situação de baixa renda (R$ 218 por pessoa) inscritas no Cadastro Único.
Desde 2023, mais de 353 mil famílias foram beneficiadas pelo programa, com mais de R$100 milhões de recursos federais destinados às atividades agrícolas e não agrícolas entre famílias agricultoras.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome