Com as Estratégias de Adaptação e Mitigação já em estágio final, a elaboração do Plano Clima inicia uma nova fase: a da elaboração das Estratégias Transversais. Na manhã da última quinta-feira (12/6), integrantes do governo federal e da sociedade civil se reuniram para debater as iniciativas de educação, capacitação, pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da ação climática. As discussões são coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A previsão é que a Estratégia Transversal seja disponibilizada para a participação popular em outubro e novembro, próximo à realização da COP30, que ocorrerá em Belém. Em relação aos eixos de Mitigação e Adaptação, esses devem ser finalizados e aprovados antes do evento global no Pará.
De acordo com a diretora do Departamento de Governança Climática e Articulação do MMA, Ana Paula Machado, as Estratégias Transversais são essenciais para garantir a implementação das medidas previstas nos Planos de Mitigação e Adaptação.
“Para além dos planos nacionais e das cestas de medidas setoriais, é preciso pensar nos meios de implementação, nas estratégias para garantir que a transição não aprofunde as desigualdades existentes, e nos mecanismos de monitoramento que vão garantir que o Plano Clima possa ser constantemente avaliado e ajustado para promover o cumprimento dos compromissos assumidos pelo país em sua última contribuição nacionalmente determinada”, ressaltou.
A diretora reforçou a urgência de adaptação diante dos eventos climáticos extremos. “Todas as áreas precisam pensar em como se adaptar a esse novo contexto, onde infelizmente não é mais possível evitar os eventos climáticos extremos”, recomendou.
Outro tema fundamental mencionado foi a transição justa e a justiça climática, um eixo que envolve tanto as ações para transformar os setores quanto o cuidado de pensar em como essa transformação vai conseguir incluir adequadamente as comunidades envolvidas em uma determinada atividade. Sobre isso, Machado explicou que haverá uma estratégia transversal específica para o tema.
Educação ambiental
As Estratégias Transversais do Plano Clima são medidas complementares às estratégias de mitigação e adaptação, que visam garantir a efetividade da transição para uma economia de baixo carbono. Elas incluem a transição justa, os meios de implementação e financiamento, a educação, pesquisa e desenvolvimento, e o monitoramento e transparência.
Nesse sentido, o primeiro eixo discutido na oficina de capacitação foi o da educação. Essa estratégia será dividida em cinco pilares: educação formal (educação ambiental e climática incorporada no ensino), educação não formal (ações comunitárias e sociais), formação profissional e tecnológica (institutos federais e outras instituições), pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação (com necessidade de investimento real) e comunicação sobre mudança do clima e combate à desinformação (estratégia de comunicação climática).
Além desses pilares, outros temas importantes a serem considerados na Estratégia são a sustentabilidade da infraestrutura escolar (construção, energia, resíduos); a adaptação da infraestrutura escolar e preparação para eventos climáticos extremos (ondas de calor e desastres); e a educação e formação profissional em comunidades vulneráveis.
O diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA, Marcos Sorrentino, ressaltou a importância fundamental da educação, da pesquisa, da inovação e do desenvolvimento para a sustentabilidade no âmbito do Plano Clima.“Para que tenhamos no Plano Clima a perspectiva e sustentabilidade para a vida da espécie humana neste planeta, é extremamente importante que nós o construamos com alinhamento da pesquisa, da educação, das atividades de extensão, capacitação, de formação, de comunicação”, pontuou Sorrentino. “Não há como construir sustentabilidade socioambiental e, portanto, enfrentamento às mudanças do clima, se não trabalharmos com processos de pesquisa e educação”, completou.
O esforço é indispensável para que o Brasil tenha um Plano Clima que não apenas seja exemplo para o mundo, mas que seja real, tangível e transforme a maneira como o país enfrenta as mudanças climáticas. “Eu sempre digo que nós não queremos um Plano Clima que vire um PDF na página ou um bloco impresso na mesa das pessoas. Queremos um plano vivo”, ressaltou a diretora Ana Paula Machado.
Ana Paula explicou que os planos setoriais entregues pelos ministérios possuem uma estrutura comum, com contexto geral, prioridades, trajetórias de mitigação, políticas definidas, indicadores, metas e governança. Os planos de adaptação têm também um conteúdo estruturado com análise de riscos e vulnerabilidades e ações propostas, já em fase de aprovação. “Estamos falando da sobrevivência da humanidade. Precisamos acompanhar se as ações estão ocorrendo, se não estão, por quê: desafios políticos, tecnológicos, financeiros. Precisamos de um mecanismo institucional robusto para monitorar o Plano Clima”, advertiu a diretora.
A oficina foi apoiada como parte do Programa de Políticas sobre Mudança do Clima do Brasil (PoMuC), uma parceria entre o MMA e o Ministério Federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha (BMWE), no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI) e implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.
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