Com o objetivo de debater diretrizes e apresentar propostas para o novo Plano Safra da Agricultura Familiar, foi realizada a oficina intitulada: “Construção de Proposições para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025-2026”. A iniciativa representa um esforço conjunto entre a sociedade civil e o governo federal para formular políticas públicas que atendam, de forma mais efetiva, às demandas dos agricultores familiares e dos povos e comunidades tradicionais.
A oficina, que ocorreu no Centro de Capacitação e Desenvolvimento da Presidência da República (Cecad-PR) dias 21 e 22 de maio, contou com a participação de servidores da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), de organizações da sociedade civil e do governo federal.
A ampliação do acesso às linhas de crédito para os agricultores familiares foi o principal foco das discussões. Temas estruturantes como mudanças climáticas, transição agroecológica, inovação, cooperativismo, economia solidária, bioeconomia, reforma agrária, crédito e governança fundiária, abastecimento, assistência técnica e extensão rural também integraram a pauta.
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiavelli, apresentou um panorama das ações voltadas para a elaboração do Plano Safra da Agricultura Familiar, detalhando os desafios para o novo ciclo. Entre eles estão: a manutenção das taxas de juros baixas para produção de alimentos, aumento da oferta e de acesso às máquinas agrícolas de pequeno porte e o fortalecimento dos projetos das Mulheres Rurais que tem foco nos quintais produtivos.
Ela reiterou a importância da oficina como parte do esforço coletivo para a aprovação do plano, reforçando seu caráter estratégico para o conjunto das políticas públicas direcionadas à agricultura familiar. “ O Plano Safra é um instrumento que auxilia a efetivação dos nossos outros planos (Plansan, Planapo, Planaab) e que se transformam em segurança alimentar, transição agroecológica e abastecimento alimentar”, concluiu.
O secretário-executivo do Condraf, Samuel Carvalho, destacou a importância do espaço de escuta qualificada entre o Governo Federal e as organizações da sociedade civil. Segundo ele, “a proposta de construir essa oficina foi justamente para ter um espaço de aprofundamento para ouvir os especialistas técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e de outros ministérios que atuam com essas políticas e ouvir, nesse mesmo espaço, a demanda das organizações, para ter um diálogo mais intenso, a fim de construir propostas a serem levadas e, na medida do possível, incorporadas pelo MDA no Plano Safra 2025-2026”.
Entre os principais desafios, Carvalho alertou que o crédito, embora essencial, não pode ser tratado de maneira isolada. “De fato, apesar do crédito ter uma centralidade, ele é um elemento e precisa estar associado às demais políticas para que ele realmente alcance seu objetivo, não seja só um recurso disponibilizado sem uma estratégia política, sem uma condução para que atenda um fim público de benefício para toda a sociedade brasileira”.
Oficina define prioridades para o Plano Safra e avalia resultados anteriores
A secretária-executiva da CNAPO, Patrícia Tavares, destacou que a oficina é resultado de um esforço articulado dos conselhos que representam a sociedade civil, com o objetivo de estabelecer prioridades e propor ações concretas para o fortalecimento do Plano Safra. Segundo ela, o evento também permite uma análise crítica do plano anterior, visando aperfeiçoamentos.
“Essa oficina é muito importante tanto para o fortalecimento da agenda, nessa articulação entre os conselhos, e conjuntamente fortalecer a participação social, mas também para a promoção de avanços nas políticas, nos programas e no conjunto de ações que estão ancoradas no Plano Safra, para que as políticas cheguem de uma forma mais adequada nos territórios”, afirmou Patrícia.
Já Alfredo Pereira, assessor do Consea, avaliou o evento como frutífero e essencial para a elaboração de um Plano Safra mais robusto, capaz de atender as necessidades dos pequenos produtores. “A participação efetiva nos dois dias do evento dos conselhos, sociedade civil e governo possibilitou uma profunda discussão e apropriação dos temas pelos participantes e a elaboração de diversas propostas que serão levadas na forma de relatório ao MDA, inclusive propostas que podem ir além do período de um ano de duração dos Planos Safra”, concluiu.
Estiveram presentes no encontro Fernanda Machiavelli – Secretária-Executiva do MDA, Kelli Mafort – Secretária-Executiva da SG/PR Sandra Kennedy Viana – Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Gabinete do Ministro (MDA), Marília Leão – Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Gilson Bittencourt – Subsecretário de Política Agrícola e Negócio Agroambientais do Ministério da Fazenda, Ana Terra – Secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB/MDA), Edmilton Cerqueira – Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA) e José Henrique da Silva – Diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar (SAF/MDA).
Fonte: Secretaria-Geral