A Força-Tarefa Previdenciária no estado de Sergipe deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Atestado Viciado, com o objetivo de desarticular ação criminosa que utilizou atestados médicos falsos, para obtenção indevida de benefícios previdenciários. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Aracaju (SE) expedido pelo Juízo da 3ª Vara Federal da cidade.
As investigações tiveram início após o encaminhamento de notícia-crime pela Polícia Civil do estado de Sergipe, a partir de boletim de ocorrência registrado por um médico que relatou o uso indevido de sua assinatura em atestados apresentados ao INSS.
As apurações indicam a atuação de um intermediário responsável pela captação de interessados, que orientava a formalização de requerimentos junto à autarquia previdenciária, bem como providenciava ou intermediava a obtenção de atestados médicos falsos, cobrando valores pelos serviços e apropriando-se, em alguns casos, de parte dos benefícios concedidos.
Os envolvidos poderão responder pelo crime de estelionato previdenciário. As penas máximas somadas podem chegar a 11 anos e um mês de reclusão.
A ação foi conduzida pela Polícia Federal e contou com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social (MPS).
Há 26 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
