A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), a Operação Illicitus, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraudes envolvendo a concessão de benefícios previdenciários no Espírito Santo. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, além da determinação do afastamento temporário de uma servidora do INSS.
A investigação teve início em 2023, quando foi identificado que uma servidora havia habilitado e deferido benefícios de pensão de maneira irregular, especialmente processos instruídos com certidões falsas de casamento e em nome de beneficiário que já tinha falecido.
Diante dos fatos, iniciou-se uma varredura em processos com suspeita de irregularidades, sendo detectado que a funcionária do órgão realizava agendamentos fora do horário de expediente e utilizava dados cadastrais de uma despachante, também envolvida diretamente com a fraude.
Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo identificado com as fraudes alcança a cifra de R$ 200 mil. Com o avanço da investigação, porém, estima-se que esse valor pode chegar a milhões de reais desviados dos cofres públicos. No entanto, a suspensão dos benefícios pode representar uma economia estimada em mais de R$ 1 milhão.
Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de falsificação de documentos, uso de documentos falsos, estelionato previdenciário e inserção de dados falsos em sistema de informações.
Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.