Por: Marcos Santos
06/11/2018 16h30 – DN
Os promotores de Justiça Ricardo Rotunno, Élcio Félix D’Angelo, Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, Luiz Gustavo Camacho Terçariol e Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior devem ganhar nos próximos dias um reforço extra para levar adiante as investigações da Operação Pregão, que mandou para trás das grades João Fava Neto, ex-secretário municipal de Fazenda, Anilton Garcia de Souza, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Dourados, a vereadora Denize Portolann de Moura Martins e o empresário Messias José da Silva.
O volume de provas e indícios de fraude coletados no cumprimento dos mandados de busca e apreensão é tão grande que a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual deve criar ainda nesta semana uma força-tarefa nos moldes da Operações Lava Jato, que fez enfrentamento aos esquemas de corrução no cenário nacional, e da Operação Lama Asfáltica, que mandou para a cadeia o ex-governador André Puccinelli (MDB) e um caminhão de assessores.
A coluna apurou hoje que durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, o Ministério Público Estadual encontrou cerca de R$ 150 mil em dinheiro vivo em poder de um dos investigados. O inteiro teor da Ação Penal número 0810338-57.2018.8.12.0002 continua em segredo de justiça, mas a coluna apurou que o conjunto probatório reunido pelo Ministério Público Estadual é tão farto que sustentou o pedido de prisões preventivas com quase 150 páginas que dificilmente será superado nas tentativas de garantir a liberdade dos investigados.
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Sobrevida na Câmara
Como não haverá sessão ordinária nesta semana, já que a presidente Daniela Hall (PSD) realizou duas sessões na semana passada para emendar uma folguinha agora, a Câmara de Vereadores não terá como dar prosseguimento ao pedido protocolado ontem pelo líder do movimento Dourados Contra Corrupção (DCC), Racib Panage Harb, para afastamento imediato das funções da vereadora Denize Portolann de Moura Martins (PR) e para instauração de processo ético na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores, para posterior cassação do mandato da vereadora.
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Próxima Semana
Caso decida cumprir o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, a presidente Daniela Hall terá que ler o pedido na abertura da sessão da próxima semana e, em seguida, encaminhá-lo à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. A partir daí, o caso ficará nas mãos dos vereadores Idenor Machado (PSDB), Alan Guedes (DEM) e Silas Zanata (PPS), que formam a comissão e que terão a missão de elaborar parecer decidindo o futuro da vereadora-presidiária Denize Portolann de Moura Martins.
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Acuando o Plenário
Vereadores ouvidos ontem pela Malagueta estão preocupados com uma eventual manobra da presidente Daniela Hall em relação ao pedido protocolado ontem pelo Movimento Dourados Contra a Corrupção. Na visão de alguns deles, ao invés de tomar a decisão de mandar o pedido direto à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a vereadora Daniela Hall poderá colocar a questão em votação no plenário, o que causaria constrangimento aos colegas que não têm conhecimento do teor das investigações.
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Acesso ao Processo
Outra corrente defende que a presidente Daniela Hall deva pedir ao Poder Judiciário que libere o acesso aos autos sigilosos ou que envie à Mesa Diretora o inteiro teor da denúncia para apurar até onde vai o envolvimento de Denize Portolann de Moura Martins no esquema de corrupção para fraudar licitações na Prefeitura de Dourados. Nesse caso, a sobrevida da vereadora-presidiária no Poder Legislativo seria ainda maior e causaria constrangimento entre os demais colegas. Vai vendo…
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Decoro Quebrado
É comum o entendimento que a vereadora Denize Portolann de Moura Martins feriu de morte o Artigo 208 do Regimento Interno no ponto em que está definido que o vereador que descumprir os deveres inerentes a seu mandato ou praticar ato que afete sua dignidade ou a dignidade do Poder Legislativo estará sujeito ao processo e às medidas disciplinares previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar. Ainda que a fraude tenha ocorrido antes da posse, a organização criminosa continuou após Denize Portolann de Moura Martins tomar o lugar do vereador Braz Melo.
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Organização Criminosa
Advogados ouvidos pela coluna também entendem que como está sendo acusada pelo Ministério Público Estadual de compor organização criminosa e de destruir provas para atrapalhar as investigações, a vereadora Denize Portolann de Moura Martins deve ser enquadrada no Artigo 208 do Regimento Interno, especialmente no inciso II do parágrafo 2º, já que a prática de irregularidades graves ocorreu no desempenho do mandato, ainda que o crime de fraude à licitação seja anterior ao mesmo.
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Propina na Capital
Mais uma para o governo hipermegahonesto do prefeito Marquinhos Trad (PSD): o promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri, titular da a 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Comarca de Campo Grande, mandou instaurar Procedimento Preparatório número 06.2018.00002923-5, tendo como investigados os fiscais da Agência Municipal de Trânsito, para apurar prática de improbidade administrativa, supostamente cometida por fiscais da Agetran que estariam recebendo propina dos ambulantes para fazer vista grossa na fiscalização dos terminais rodoviários.
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Investigação em Angélica
Já o promotor de Justiça Anthony Állison Brandão Santos, da Promotoria de Justiça da Comarca de Angélica, mandou instaurar Procedimento Administrativo número 09.2018.00003925-5 para acompanhar as atividades do órgão municipal de trânsito para atendimento do número de vagas especiais, devidamente sinalizadas, em espaços e vias públicas, no município de Angélica.
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Fantasma em Angélica
O mesmo promotor de Justiça Anthony Állison Brandão Santos mandou instaurar o Inquérito Civil número 06.2018.00003016-4 para investigar eventual ato de improbidade administrativa, consistente em enriquecimento ilícito de servido público da Câmara de Vereadores de Angélica, que recebe salário dos cofres públicos sem contraprestação dos serviços. Vai vendo…
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