Orçamento da Rede Federal cresceu 56,2% desde 2022

Foto: Divulgação/MEC

Desde o início desta gestão, o Ministério da Educação (MEC) aumentou em 56,2% o orçamento para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, passando de R$ 17,1 bilhões, em 2022, para R$ 26,7 bilhões, em 2026. O valor empenhado pela pasta reforça o compromisso do governo federal em garantir a ampliação da modalidade de ensino por todo o território brasileiro e em assegurar o acesso à educação profissional e tecnológica pública, gratuita e de qualidade para a população. 

Os dados foram apresentados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a dirigentes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) na terça-feira, 24 de março, em Brasília. 

Atualmente, a Rede Federal é composta por 724 unidades, sendo estas vinculadas a 38 institutos federais (IFs), dois centros federais de educação tecnológica (Cefets), à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e ao Colégio Pedro II, além de 22 escolas técnicas ligadas às universidades federais. Ao todo, 84,3 mil professores e técnicos compõe o quadro de pessoal dessas instituições que, somadas, contam com quase 2 milhões de alunos matriculados nos mais de 10 mil cursos ofertados. 

Expansão e consolidação – Além de recompor o orçamento dos institutos federais e demais instituições da Rede Federal, o MEC também investe, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), cerca de R$ 4,2 bilhões para expansão e consolidação da educação profissional e tecnológica. 

Plano de Expansão dos IFs recebe R$ 2,72 bilhões para a construção de 112 novos campi por todo o país, principalmente para atender regiões que ainda não têm unidades ou que registram número baixo de matrículas em cursos técnicos de nível médio em relação à população da região. A expectativa é que os novos campi gerem, quando estiverem em pleno funcionamento, 142,8 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada nova unidade está recebendo, em média, R$ 15 milhões para a construção da infraestrutura e R$ 10 milhões para a aquisição de equipamentos. 

Já para a consolidação, o MEC investe R$ 1,4 bilhão, que estão sendo utilizados para melhoria e ampliação das unidades existentes, tais como em biblioteca, salas de aula, laboratórios e sedes próprias de campi e de reitoria. Esse valor também está sendo utilizado para a construção de 270 restaurantes estudantis e para a aquisição de diversos equipamentos e mobiliários dos campi já existentes. Mais de R$ 1 bilhão já foi empenhado. 

Quadro de pessoal – Nesta gestão, o MEC também priorizou a ampliação do quadro de pessoal da Rede Federal, criando e autorizando novos cargos para suprir uma demanda histórica das instituições. Por meio da Lei nº 15.141/2025 e do PL nº 5874/2025, o governo federal criou aproximadamente 24 mil novas vagas, com a seguinte divisão: 3.535 para cargos efetivos; 4.138 para cargos e funções comissionados; 9.578 para professores; e 6.776 para técnicos-administrativos em educação. 

Investimentos adicionais – Para fortalecer a Rede Federal, o MEC também expandiu os programas e as políticas de educação profissional e tecnológica. Recriado em 2023, o Mulheres Mil é uma iniciativa que oferta qualificação profissional para as mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica que, no decorrer de suas trajetórias de vida, tiveram negado seu direito fundamental à escolaridade. Desde então, já foram ofertadas mais de 127 mil vagas, com investimento de R$ 216,1 milhões. 

Outro programa que também tem se destacado é o Partiu IF, que tem como objetivo o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais na educação, por meio da oferta de aulas e atividades voltadas para a recuperação das aprendizagens de estudantes, além de ajudar os estudantes nos processos seletivos dos institutos federais. Desde sua criação, em 2024, o programa já recebeu R$ 128,5 milhões, beneficiando quase 25 mil estudantes e 39 instituições de ensino. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

Fonte: Ministério da Educação