O magistrado ficará no cargo até 2027, tendo como vice o ministro Alexandre de Moraes.
A defesa de uma maior previsibilidade no Judiciário e retomada da confiança entre Poderes marcou, nesta segunda-feira (29), o primeiro discurso do ministro Edson Fachin como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado ficará no cargo até 2027, tendo como vice o ministro Alexandre de Moraes.
“O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, afirmou Fachin.
O novo presidente também defendeu a independência do judiciário a delimitação prevista na Constituição entre Poderes. “É tempo de realimentar os elementos fundantes da estrutura do Estado brasileiro e, com isso, reforçar os princípios que formam a democracia na República”.
“O nosso compromisso é com a Constituição e me permito repetir ao direito o que é do direito, à política o que é da política. A espacialidade da política é delimitada pela Constituição. A separação dos poderes não autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum”, avaliou o novo presidente.
Fachin também destacou que o espaço político é previsto pela Constituição, mas que não deve haver interferência em outras instâncias: “A separação dos poderes não autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum”.
Aceno a Moraes
O novo presidente cumprimentou Alexandre de Moraes, que assume o cargo de vice-presidente da Corte, afirmando que o ministro merece “saudação e solidariedade”. A posição vem em um período em que o ministro se tornou alvo de críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos.
“Como integrante deste tribunal, [Moraes] merece nossa saudação e nossa solidariedade, e sempre a receberá, como assim o faremos em desagravo a cada membro deste colegiado, a cada juiz ou juíza deste país, em defesa justa do exercício autônomo e independente da magistratura”, pontuou.
Durante as falas, o ministro também disse que o judiciário sofre efeitos de um cenário mundial de disputas pela hegemonia global entre nações e corporações econômicas.
“O Brasil, assim como grande parte das nações, sabe a uma conjuntura econômica desafiadora, marcada por variáveis interdependentes que extrapolam o campo estritamente econômico e repercutem também nas esferas sociais, políticas e judiciais”.
Promessas da gestão
O novo presidente afirmou que a sua gestão será guiada por objetivos estratégicos, metas e indicadores com compromissos claros. Além de ter compromisso com o controle de gastos.
Entre temas, o magistrado dicou o aumento da judicialização de demandas sociais, desafios frente as mudanças climáticas e o impacto da transformação digital. Fachin também frisou preocupação com as relações de trabalho e atenção ao crime organizado.
Fachin ainda revelou que vai contar com uma assessoria acadêmica e irá criar uma rede nacional de comunicação do poder Judiciário.
Fonte: R7
