21/07/2017 08h10
A parceria consiste na recuperação na recuperação de placas de sinalização que estavam acondicionados e praticamente inutilizados no depósito da prefeitura.
Porã news
Uma parceria entre a Secretaria de Segurança pública de Ponta Porã e Agepen melhorará a sinalização de trânsito vertical em Ponta Porã acaba de ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Agepen (Agência do Sistema Penitenciário do Mato Grosso do Sul), através do EPPP (Estabelecimento Penal Masculino de Ponta Porã), tendo como precursores o secretário de Segurança Pública Marcelino Nunes e o diretor do presídio, Carlos Jardim.
A parceria consiste na recuperação na recuperação de placas de sinalização que estavam acondicionados e praticamente inutilizados no depósito da prefeitura. Conforme Marcelino, a ideia surgiu em conversa entre ambos sobre a ressocialização dos reeducandos através do trabalho interno, surgindo então a possibilidade de recuperar as placas.
Na parceria, caberá à Agência do Sistema Penitenciário, via presídio masculino de Ponta Porã, fornecer a mão de obra e à secretaria municipal, terá a competência de fornecer o material. “Nessa parceria será possível recuperar 100 % das placas de sinalização de trânsito e possibilitando um melhor controle do tráfego de veículos em nosso município”, atestou o secretário de Segurança Pública, Marcelino Nunes.
O diretor do presídio, Carlos Jardim disse que o objetivo é aproveitar a mão de obra ociosa dos internos em benefício da sociedade, além do que o mesmo tem direito a remição de sua pena.
A remição de pena é no direito penal o abatimento dos dias e horas trabalhadas do preso que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto, diminuindo dessa forma a condenação que o apenado foi sentenciado. Esse tempo remido contará para seu livramento condicional.
No Brasil, este é um dos direitos assegurados na Lei de Execução Penal, servindo dessa forma para diminuição da pena de prisão.
