Na Roda de Negócios Brasil-Chile, nesta terça-feira (2), o tempo de espera na alfândega foi apontado como algo que precisa ser alinhado entre os países.
Enquanto a parte estrutural da ponte da Rota Bioceânica avança, como a alça de acesso e a estruturação da aduaneira, que ficará a encargo da Receita Federal, para não impedir o fluxo da rota, terá que passar por um processo de desburocratização.
A questão foi abordada durante o evento Roda de Negócios Brasil–Chile, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems).
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, ressaltou que o principal entrave identificado está na burocracia brasileira e apontou que, para que o fluxo de carga não fique travado, é preciso articulação entre governadores e representantes dos países trabalhando no alinhamento do projeto.
“A Rota já é considerada uma realidade. Vamos discutir daqui a pouco os gargalos que já existem, planejados na rota, e encontrar uma solução para que esses gargalos não impeçam que a rota consiga fluir na imaginação do que é necessário, do que é preciso. Eu acho que todos esses pares que estão aqui estão, de certa forma, comprometidos com um objetivo muito claro: fazer com que a rota seja realmente um canal de integração”, pontuou Longen.
O presidente da Fiems destacou que o processo de desburocratização precisa começar pelo Brasil, permitindo o fluxo que levará às riquezas produzidas pelo país por meio da rota.
“Normalmente, a liderança dos gargalos é o Brasil, que muitas vezes cria dificuldades. A Receita Federal é o principal gargalo que temos, e desburocratizar a rota é uma condição nossa, em termos empresariais, que precisamos colocar na mesa. Não podemos deixar a burocracia tomar conta da nossa rota. Esse é um objetivo muito claro da iniciativa privada.”
O percurso da Rota Bioceânica passa pelo município de Porto Murtinho, segue rumo ao Paraguai, Argentina e Chile, até o Oceano Pacífico, e deve reduzir o tempo para que os produtos cheguem aos países asiáticos, em um trajeto mais curto pelo oceano.
Entrave alfandegário
Em novembro de 2023, como acompanhou o Correio do Estado, durante a expedição da Rota de Integração Latino-Americana (RILA), um caminhão enviado para estrear a Rota Bioceânica, com 13 toneladas de carne bovina, ficou parado na alfândega devido à falta da documentação. O destino era Iquique, no Chile passando por Ponta Porã
Escoamento
A estimativa do governo do Estado é reduzir em 90% o tempo de espera dos processos de importação e exportação, com a estruturação do projeto aduaneiro e de segurança para a Rota Bioceânica.
Traçando um comparativo, no serviço alfandegário de entrada e saída de mercadorias entre o Estado e o Paraguai, que ocorre em Ponta Porã, município que faz fronteira com Pedro Juan Caballero, já houve registro de espera de 20 dias.
Com a integração, a previsão do governo do Estado é que esse tempo para formalização dos documentos caia para dois dias.
Estudos
O modelo alfandegário foi tema de estudo do professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Flávio Sunakozawa, que auxiliou na pesquisa de um modelo estratégico-operacional para o Estado.
“Como a Rota não está concluída, ainda não existe nenhuma normativa em relação à aduana, até porque vamos construir uma Central de Alfândega em Porto Murtinho. Neste local serão instaladas a Receita Federal, Anvisa, Ibama, PRF, Polícia Federal e outros órgãos que se fizerem necessários. Ainda estamos na fase de tratativas com os países vizinhos, principalmente o Paraguai, além da Argentina e do Chile”, explicou.
O professor da UEMS frisou que será necessário fazer tratativas sobre o serviço aduaneiro da rota de entrada e saída de mercadorias, com a participação do Governo Federal, responsável pela área.
“É importante negociar no sentido de diminuir o tempo de fiscalização, com implementação de equipamentos e uso de inteligência artificial, que serão importantes para o trabalho alfandegário, com segurança e rapidez”, disse.
Rota
A Rota Bioceânica é um corredor rodoviário com extensão de 2,4 mil quilômetros que ligará os dois maiores oceanos do planeta, Atlântico e Pacífico, partindo do Brasil e chegando aos portos de Antofagasta e Iquique, no Chile, passando pelo Paraguai e pela Argentina.
O projeto que começou a ser debatido em 2014 e que iniciou em 2017 tem a promessa de ampliar a relação comercial do Estado com países asiáticos e sul-americanos.
Conforme estudo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), os custos para o envio da produção sul-mato-grossense serão reduzidos, além do tempo de viagem, que será encurtado em até 17 dias rumo ao mercado asiático.
A Rota Bioceânica, conforme os mais otimistas, terá potencial para movimentar US$ 1,5 bilhão por ano em exportações de carnes, açúcar, farelo de soja e couros para os outros países por onde passará.
**Fonte: Correio do Estado com a Colaboração de Neri Kaspary