27/03/2018 06h30
Pecuarista foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e gestão fraudulenta, acusado de receber empréstimo ilegal.
G1
O julgamento de apelação criminal do pecuarista José Carlos Bumlai foi interrompido na tarde desta segunda-feira (26) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) após o pedido de vista do desembargador Victor Laus, o terceiro a votar. O processo da Lava Jato tem outros réus.
Bumlai foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão em 2016, e está em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao seu estado de saúde. O réu sofre de cardiopatia e trata de um câncer na bexiga. A defesa pede que ele seja inocentado.
Os três desembargadores divergiram em seus votos. O relator João Pedro Gebran Neto disse entender que “não há prova de que Bumlai tenha atuado para prática do crime de corrupção no seio da Petrobras”. Ele decidiu reduzir a pena para 6 anos 9 meses.
O revisor Leandro Paulsen, diferente de Gebran, entende que há participação de Bumlai no crime de corrupção. O desembargador Victor Laus disse não estar convencido da participação do réu no delito de gestão fraudulenta, e decidiu pedir vista.
Não há data para o julgamento ser retomado.
O pecuarista foi preso em novembro de 2015, durante a 21ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. Ele havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro em primeira instância por crimes de gestão fraudulenta e corrupção passiva.
Bumlai foi condenado pela obtenção de um empréstimo no Banco Schahin no valor de R$ 12 milhões, em 2004. Além disso, também foi condenado pela participação, solicitação e obtenção de vantagem indevida no contrato entre a Petrobras e o Grupo Schahin para a operação do Navio-Sonda Vitória 10.000.
Na sentença, Moro destacou que o empréstimo foi fraudulento e que o real beneficiário dos valores foi o Partido dos Trabalhadores (PT). “Não há divergência, nas confissões, quanto a isso e a prova documental e testemunhal já revela o fato”, apontou o magistrado.
Na mesma sentença, também foram condenados o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, além de outros réus.
Condenações em primeira instância:
1 – José Carlos Bumlai (pecuarista) – gestão fraudulenta e corrupção passiva, 9 anos e 10 meses
2 – Eduardo Costa Vaz Musa (ex-gerente da Petrobras) – corrupção passiva, 6 anos
3 – Fernando Falcão Soares (empresário) – corrupção passiva, 6 anos
4 – Fernando Schahin (ex-executivo do grupo Schahin) – corrupção ativa, 5 anos e 4 meses
5 – João Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT) – corrupção passiva, 6 anos e 8 meses
6 – Milton Taufic Schahin (executivo do Grupo Schahin) – gestão fraudulenta e corrupção ativa, 9 anos e 10 meses
7 – Salim Taufic Schahin (executivo do Grupo Schahin) – gestão fraudulenta e corrupção ativa, 9 anos e 10 meses
8 – Nestor Cerveró (ex-diretor da área Internacional da Petrobras) – corrupção passiva, 6 anos e 8 meses
