Belém (PA) – O programa Periferia Viva acaba de ganhar uma Expert Note, ou seja, se tornou referência internacional para os países do sul global como exemplo de governança climática e integração vertical.
“O Brasil está um passo à frente. Temos muito orgulho de apoiar o Periferia Viva, um programa inovador na governança multinível, à medida que ele envolve desde o governo até comunidades locais”, disse o diretor do programa de Cidades do WRI, Luis Antonio Lindau.
O parecer técnico foi dado pelo WRI (World Resources Institute), instituto de pesquisa global que atua em países da África, Ásia, Europa, América Latina e América do Norte e anunciado nesta segunda-feira (10), durante o painel Periferias e Justiça Climática: desafios e Inovações, na COP30.
O programa foi lançado em 2024 pela Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades. O objetivo é integrar políticas públicas multinível para as periferias, o que incluí prevenção a desastres, planos para adaptação climática, obras de urbanização e regularização fundiária. Estas ações visam a melhoria da qualidade de vida de quase 16 milhões de brasileiros. São pessoas que vivem nas 12.348 comunidades urbanas espalhadas pelo país. Os dados são do IBGE, e representam 8% da população total do Brasil.
Painel
A Secretaria Nacional de Periferias comandou, o painel Periferias e Justiça Climática: desafios e Inovações. Sob moderação do secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, a mesa redonda reuniu o ministro Jader Filho, Festus K. Ng’enoe, da Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e parceiros do programa, ONU, WRI (World Resources Institute) e Sebrae, na discussão sobre os desafios emergentes e as inovações em políticas para a resiliência, adaptação e justiça climática em territórios periféricos e comunidades urbanas.
“Quando a gente fala de emergência climática os efeitos são mais fortes para quem vive nas comunidades urbanas e, assim, temos o programa Periferia Viva, que ancora essas políticas com a lente climática com a estratégia Periferia sem Risco. Um pacote de ações para construir uma rede de políticas voltadas para a adaptação climática”, pontuou o secretário Guilherme Simões
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que a proteção às pessoas em áreas de risco é a prioridade e, por isso, além do Ministério existe a Secretaria de Periferias. “Quem primeiro sofre com esses eventos climáticos extremos são as pessoas mais pobres e o Brasil precisa protegê-los. Que nós possamos, a partir daqui, da COP na minha Belém, que estados municípios e iniciativas privadas possam disponibilizar recursos, não só dependendo do governo, para que possamos investir mais em prevenção e preparar nossas periferias”, disse.
SBN nas periferias
Durante a mesa, também houve a assinatura dos termos de fomento do Edital Periferias Verdes Resilientes, estratégia da Secretaria de Periferias para a implantação de projetos de Soluções Baseadas na Natureza nas comunidades.
Ao lado do ministro, o secretário Guilherme Simões assinou o termo da iniciativa selecionada no rio de Janeiro, Redes da Maré, que vai formar 10 Agentes Climáticos, jovens da favela de 18 a 29 anos, para atuarem como mobilizadores e multiplicadores socioambientais. O projeto, com subsídio de R$ 2,48 milhões, pretende reduzir os riscos de alagamentos e de altas temperaturas no Conjunto de Favelas, que reúne 15 territórios e cerca de 125 mil moradores.
O outro termo assinado foi do projeto vencedor na Paraíba, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PB), que terá recursos de R$ 2,5 milhões, para transformação das Comunidade do “S”, no Porto do Capim em João Pessoa.
Será realizado planejamento participativo com mobilização comunitária e elaboração de um diagnóstico integrado do território. A proposta é implementar um arranjo de SBN, que incluirá jardins de chuva, canteiros drenantes, barreiras vegetais e biovaletas, além de áreas de sombreamento e hortas comunitárias.
A estratégia para a mão de obra combina a contratação de profissionais para funções técnicas específicas com a organização de mutirões comunitários.
Confira AQUI a Expert Note na íntegra.
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Fonte: Ministério das Cidades