O encontro final do Grupo de Trabalho das Mulheres da Pesca Artesanal, instituído pela Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), foi marcado por debates sobre saúde e a valorização do trabalho das pescadoras e marisqueiras. O evento aconteceu em Brasília, entre os dias 2 e 3 de setembro, e contou com as presenças de lideranças femininas da pesca do Brasil.
O GT foi instituído por meio da Portaria 114, de 21 de julho de 2023, com a finalidade de apresentar propostas para a elaboração de políticas públicas para as mulheres da pesca artesanal. Ele busca responder a uma reivindicação histórica das pescadoras artesanais por reconhecimento e participação.
As mulheres, que atuam desde a captura até o beneficiamento e a comercialização do pescado, sempre estiveram presentes em toda a cadeia produtiva da pesca artesanal, muitas delas são lideranças, mas raramente foram ouvidas na formulação de políticas públicas para o setor.
A pescadora e indígena Luena Maria, da cidade de Santa Cruz Cabrália, na Bahia, afirma que a presença dos povos indígenas no encontro já é uma conquista. “Fiquei feliz porque o governo entendeu que nós precisamos estar nesses espaços coletivos. Está sendo uma construção com as nossas realidades e acredito que vamos ter melhorias para as mulheres da pesca. Esse GT não pode acabar, ele é nacional e tem falado com todas as pescadoras e marisqueiras”, apresenta.
“A gente sofre muito preconceito. Sentimos falta de políticas de saúde para as pescadoras e marisqueiras. Não temos políticas específicas. É muito difícil para uma pescadora pegar uma fila do posto de saúde às cinco da manhã, porque ela vai estar saindo para pescar nesse horário e quando volta não tem mais senha. Também temos doenças ocupacionais por conta do trabalho que fazemos”, acrescenta Luena Maria.
Diante disso, o GT apresentou propostas que visam direitos públicos para as pescadoras e marisqueiras, entre eles se destacam a ampliação da oferta de atendimentos especializados e preventivos — incluindo saúde mental —, garantindo proteção ocupacional pelo SUS com distribuição de filtros solares e repelentes e a produção de dados nacionais sobre adoecimento das pescadoras e enfrentamento às doenças ocupacionais relacionadas às condições de trabalho e à sanidade dos ambientes pesqueiros.
Para a coordenadora de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira da SNPA, Ornela Fortes, os próximos passos do GT serão pautados na finalização do Relatório Final com as sugestões de políticas públicas formuladas ao longo do processo. “Também foi registrada, pelas próprias mulheres, a reivindicação de que o GT se estabeleça como uma estrutura permanente no quadro da SNPA, dada a importância do espaço para garantir visibilidade, participação social e avanços concretos nas políticas públicas voltadas às pescadoras artesanais”, finaliza.