Brasília/DF – A Polícia Federal e o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) firmaram, nesta quarta-feira (1/3), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de executar o Programa Ouro Alvo, voltado ao combate à mineração ilegal no Brasil. O ato foi assinado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e pelo presidente do IBRAM, Pablo Cesário.
A parceria estabelece um fluxo de compartilhamento de dados analíticos científicos não sigilosos, além de informações sobre processos metalúrgicos e da doação de amostras geológicas.
Busca-se, assim, aprimorar a prevenção e a repressão à mineração ilegal, fortalecer a transparência da cadeia produtiva do ouro e modernizar as atividades investigativas, sem transferência de recursos financeiros entre as partes.
Para a PF, esse repositório permitirá que os peritos identifiquem a origem geográfica do ouro apreendido, fortalecendo a materialidade das provas em investigações de crimes ambientais e minerários.
O IBRAM, por sua vez, combate diretamente a mineração ilegal que cresce em terras indígenas e unidades de conservação. Ao colaborar com a identificação da procedência do metal, o instituto reforça as melhores práticas de conservação ambiental e ajuda a mitigar conflitos sociais associados ao mercado clandestino. Este foi o último ato de assinatura do diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann.
O acordo também abre um canal institucional para que o setor privado proponha melhorias de governança na cadeia produtiva nacional e participe da difusão de conhecimentos técnicos e científicos de ponta.
A cooperação se justifica pelo interesse público em preservar o patrimônio mineral da União. A eficácia do plano será monitorada por metas bianuais, como a realização de campanhas de amostragem e a confecção de relatórios consolidados. A PF moderniza sua capacidade de investigação enquanto o IBRAM fortalece a transparência e a sustentabilidade da mineração brasileira.
Estiveram presentes o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; o diretor técnico-científico da Polícia Federal, Roberto Reis Monteiro Neto; o perito criminal federal, Erich Adam Moreira Lima; o diretor institucional e diretor-presidente interino do IBRAM, Pablo Cesário; o diretor de Assuntos Minerários do IBRAM, Júlio Nery; e a gerente de pesquisa e desenvolvimento do IBRAM, Cinthia Rodrigues.
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Fonte: Polícia Federal