Porto Alegre/RS. Uma operação integrada entre Polícia Federal, Auditoria-Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) afastou 142 adolescentes de atividades classificadas como piores formas de trabalho infantil em empresas do setor de fabricação de calçados nos municípios gaúchos de Sapiranga, Rolante, Parobé e Igrejinha.
As fiscalizações realizadas pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), do MTE, aconteceram entre os dias 8 e 12 de junho e abrangeram 67 estabelecimentos. Em 82% das empresas inspecionadas, foi constatado trabalho infantil envolvendo adolescentes com idade entre 12 e 17 anos.
Durante as inspeções, foram identificados mais de 80 adolescentes operando máquinas motorizadas ou em movimento e também expostos a solventes, adesivos e outros produtos químicos prejudiciais à saúde. A legislação brasileira proíbe o trabalho de pessoas com menos de 18 anos em atividades insalubres, perigosas, noturnas ou constantes na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008).
Diante das irregularidades, os auditores determinaram o afastamento imediato dos adolescentes do trabalho infantil, por meio de mudança de função ou rescisão do contrato de trabalho, com a garantia de todos os direitos trabalhistas.
Todas as empresas em que foram encontrados adolescentes em situação de trabalho infantil serão autuadas pela fiscalização. Os casos também serão encaminhados ao Ministério Público do Trabalho para adoção das medidas cabíveis.
Canal de denúncias
A Auditoria-Fiscal do Trabalho disponibiliza o Sistema Ipê Trabalho Infantil, canal exclusivo para denúncias relacionadas ao trabalho infantil. As denúncias podem ser registradas por meio do link: www.ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul
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Fonte: Polícia Federal
