Belém/PA. A Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará sedia, entre os dias 14 e 17 de outubro, uma ação social de atendimento presencial excepcional voltada a solicitantes de refúgio da etnia indígena venezuelana Warao. A iniciativa é promovida pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável pela análise e deliberação sobre pedidos de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil.
Diante das dificuldades enfrentadas por essa população em acessar meios digitais para concluir os trâmites do processo — como login, senha ou conectividade —, os oficiais do Conare deslocaram-se de Brasília até Belém para realizar, de forma presencial, as entrevistas necessárias à continuidade e julgamento dos processos.
A ação, em parceria com a Polícia Federal, terá como ponto central a Superintendência Regional, em Belém, e contará com uma extensão no município de Benevides, na próxima quinta-feira (16/10), no Centro Nelson Mandela (CRAS municipal), a fim de facilitar o acesso da comunidade Warao residente na região.
A iniciativa tem ainda o apoio institucional do Ministério Público Federal (MPF), com a presença do Procurador dos Direitos Humanos, da Secretaria de Ordem Pública de Belém, e de outras entidades envolvidas na proteção e promoção de direitos dos povos indígenas refugiados.
Com essa iniciativa conjunta, a Polícia Federal busca assegurar condições dignas de atendimento às populações em situação de vulnerabilidade, especialmente aos solicitantes de refúgio da etnia indígena Warao, contribuindo para a efetivação de políticas públicas de acolhimento e proteção humanitária.
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Fonte: Polícia Federal