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sexta-feira, 19 de abril, 2024
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PM coíbe comercio de combustível não autorizado no Itamarati

Comércio era realizado em garrafas pet

Nesta manhã (23/10), uma Equipe da Policia Militar de Itamarati/4º BPM realizava patrulhamento ostensivo preventivo no núcleo urbano do Distrito de Nova Itamarati, quando por volta das 10h, os policiais visualizaram próximo à rodovia MS 164, na altura de uma rotatória, um local de venda de combustível, referido comercio era realizado em garrafas pet e galões expostos sem nenhuma segurança.

Vistoriando o local, no interior de uma barraca feita de material metálico foi encontrado mais combustível do tipo gasolina e álcool armazenados da mesma forma. O responsável pelo local, um homem de 51 anos, confirmou que estava vendendo combustível, e realizava sem autorização da Agencia Nacional do Petróleo para revenda e ou distribuição.

Diante dos fatos o autor recebeu voz de prisão, sendo recolhidos as embalagens totalizando aproximadamente 130 (cento e trinta) litros de combustível e encaminhadas até o 1º D.P. de acordo com as Leis Federais nº 8.176/91 artigo 1º – I e 9.605/98, artigo 56, além da portaria nº 116 da ANP “Agencia Nacional do Petróleo”, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.