A carga era transportada sem o Documento de Origem Florestal (DOF) e sem a nota fiscal e foi apreendida junto com o veículo.
Policiais Militares Ambientais de Bataguassu deslocavam-se hoje (21) pela manhã para desenvolver fiscalização fluvial no rio Anhanduí e, em um posto de combustível no Distrito de Nova Casa Verde, no município de Nova Andradina, abordaram um caminhão Mercedes Benz, que transportava ilegalmente uma carga com 54 m³ de carvão proveniente de madeira nativa. A carga era transportada sem o Documento de Origem Florestal (DOF) e sem a nota fiscal e foi apreendida junto com o veículo.
O DOF é o documento ambiental para o transporte, comércio, industrialização e armazenamento de qualquer produto da flora nativa. A falta desta licença caracteriza-se crime e infração administrativa. Diante da irregularidade, o motorista e proprietário do caminhão e do carvão ilegal, de 64 anos, residente em Nova Casa Verde, foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 16.200,00. O infrator também responderá por crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.
FONTE: PM MS