Um dos objetivos do encontro foi capacitar os agentes da PMA para que possam reconhecer situações que caracterizem trabalho análogo à escravidão
O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) firmou, nesta sexta-feira (16), uma parceria com a PMA (Polícia Militar Ambiental) para reforçar a rede de enfrentamento ao trabalho escravo no Estado. Um dos objetivos do encontro foi capacitar os agentes da PMA para que possam reconhecer situações que caracterizem trabalho análogo à escravidão.
O procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, coordenador regional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT-MS, destacou que a colaboração com a PMA é fundamental, especialmente em diligências em áreas rurais e de difícil acesso. Segundo ele, o combate ao trabalho escravo exige uma rede integrada com diferentes instituições.
Durante o encontro, os agentes da PMA receberam orientações sobre os elementos que caracterizam o trabalho escravo, como condições degradantes, ausência de registro em carteira, restrição à liberdade de locomoção e jornadas exaustivas. O objetivo é que consigam identificar esses indícios durante as fiscalizações.
“O trabalho escravo demanda uma atuação em rede. Em todo o país, há um déficit de agentes públicos atuando especificamente nessa área. Portanto, contar com o apoio da PMA será estratégico para ampliar nosso campo de visão sobre onde há trabalho escravo”, explicou o procurador.
A PMA tem papel estratégico nas ações de combate ao trabalho escravo, repassando informações essenciais aos auditores fiscais do trabalho e ao MPT, o que contribui para aumentar a efetividade da rede de enfrentamento. A Auditoria-Fiscal do Trabalho é responsável por inspecionar os locais com indícios de trabalho escravo e resgatar as vítimas em caso de flagrante.
Já o MPT atua na articulação das operações, colhendo depoimentos e providenciando as reparações individuais e coletivas aos trabalhadores.
A PMA já participou de ações contra o trabalho escravo, principalmente em regiões de difícil acesso, como o Pantanal e áreas de fronteira, oferecendo suporte operacional durante as diligências.
“Estamos preparando nossos policiais, nossos agentes fiscais, para que, ao se depararem com uma situação como essa, saibam agir e produzir um bom relatório que subsidie a atuação do MPT e da Justiça do Trabalho”, afirmou o tenente-coronel da PMA, José Carlos Rodrigues.
Fonte: Campograndenews
