A palestra foi baseada na Lei n° 13.431 de 04 de abril de 2017
09/05/2019 13h30 – DN
Na manhã da última quarta-feira (08/5) Policiais e Bombeiros Militares de Ponta Porã participaram de uma palestra com o Tema: Proteção nas fronteiras, enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, que foi ministrada pelo advogado e professor de Direito Constitucional Sr. Marcus Vinícius Almeida Magalhães, cujo foi assessor de gabinete Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Presidência da República.
A palestra foi baseada na Lei n° 13.431 de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência, que tem por objetivo criar mecanismos para prevenir e coibir atos violentos.
O comandante do 4° Batalhão de Polícia Militar de Ponta Porã, Tenente Coronel Carlos Magno vem investindo na capacitação e aprimoramento da tropa, para melhor atender a população.
