A Polícia Federal (PF) abriu uma investigação para apurar as circunstâncias que levaram o senador Flávio Bolsonaro a deixar o Brasil. A ação ocorre após o parlamentar ter desobedecido uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o proibia de sair do país e exigia a entrega de seus passaportes, tanto o pessoal quanto o diplomático.
A ordem judicial foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes a pedido da PF, logo após a derrota de Flávio Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais, realizadas no último domingo (25).
Flávio Bolsonaro é investigado em dois inquéritos que tramitam no STF. Um deles apura suspeitas de lavagem de dinheiro, em que ele é apontado como envolvido juntamente com o advogado Willer Tomaz, utilizando plataformas de apostas online. O outro inquérito investiga o financiamento do filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo informações da PF, o senador teria deixado o país na terça-feira (27), cruzando a fronteira com a Argentina. De lá, embarcou em um avião particular com destino aos Estados Unidos, acompanhado por sua esposa e filhas. A PF destacou que não foram encontrados registros oficiais da passagem de Flávio Bolsonaro por qualquer posto de controle migratório brasileiro durante sua saída.
O órgão policial informou ainda que, no mesmo dia do segundo turno das eleições, já havia solicitado ao STF a autorização para a adoção de medidas cautelares com o objetivo de impedir uma possível fuga do senador. A decisão de Moraes foi tomada após declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, que sugeriu em redes sociais que Flávio deveria deixar o país caso perdesse a eleição, para comandar a oposição brasileira do exterior. Eduardo Bolsonaro encontra-se nos Estados Unidos, apesar de haver um mandado de prisão em aberto contra ele no Brasil, relacionado a condenações por articulação de sanções contra autoridades brasileiras e tarifas impostas pelos EUA às exportações brasileiras.
As restrições solicitadas pela PF e acatadas pelo ministro Alexandre de Moraes incluíam, além da apreensão dos passaportes de Flávio Bolsonaro, a proibição de que ele deixasse o território nacional e de que mantivesse contato com outros investigados no processo nº 16877/DF, que trata de suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O senador e o advogado Willer Tomaz negam as irregularidades apontadas.
A PF confirmou que, após a decisão judicial, os passaportes comum e diplomático de Flávio Bolsonaro foram cancelados e um alerta migratório foi inserido no sistema Sonar, utilizado para o controle de fronteiras. O órgão ressaltou que a existência de restrições de documentos de viagem não configura, por si só, a condição de foragido, nem autoriza prisões ou outras medidas coercitivas, garantindo que suas ações estão em conformidade com a lei e determinações judiciais.
