02/04/2018 18h
Audiência acontece no sábado, dia 14, às 09h
Por: Dora Nunes
Júnior Amaral Sobrinho juntamente com membros da 1ª Comissão que trata da emancipação do Distrito de Nova Itamarati estiveram no programa FM em Notícias apresentado pelo jornalista Tião Prado na rádio 91.5 FM Cerro Corá, onde falou que cerca de 330 pessoas compõe a Comissão cujo andamento incial será a realização de um plebiscito, ressaltando que antes de mais nada é necessário se adequar a nova Lei que só será aprovada ano que vem no Congresso, visto que altera o artigo 18 da Constituição Federal, sendo esse fato impedido no momento devido a situação de intervenção que está ocorrendo no estado do Rio de Janeiro.
Sobrinho lembrou que sendo aprovada a nova Lei, aqueles distritos que fizeram audiência pública, tem que ter o prazo de um ano dessa audiência para poder pleitear o plebiscito, dessa feita, primeiramente foi criada essa Comissão, agendou-se audiência pública envolvendo toda a bancada federal, Assembléia Legislativa, vereadores, prefeito, bem como toda a sociedade e posterior realização de plebiscito, sendo este um dos motivos de bastante cautela, já que pela Lei que poderá ser aprovada em 2019, caso o plebiscito venha a ser desfavorável a pretensão de emancipação do distrito, somente após 12 anos é que se poderá fazer novo plebiscito.
“Estamos contanto com o apoio do prefeito Hélio Peluffo Filho que está nos apoiando, pois sempre soube desse nosso sonho e sempre foi companheiro nosso nessa questão, então vamos aguardar para poder fazer nossa audiência pública, ver a participação política que teremos para buscar nossos apoios”, afirmou Júnior Amaral Sobrinho, lembrando que após a provocação, o plebiscito é agendado pela Justiça Eleitoral, de preferência numa eleição extemporânea.
Importante lembrar, que marcado plesbiscito para emancipação do distrito de Nova Itamarati, poderão votar todos os eleitores de Ponta Porã, tendo que obter o resultado de 50% mais 1 dos presentes na urna. ainda de acordo com Sobrinho, a Comissão irá pleitear junto ao IBGE o número exato de habitantes no distrito de acordo com o último censo realizado, mas acredita-se que seja em torno de 14/15 mil habitantes e 6 mil eleitores, o que poderá aumentar até a data do pelbiscito, visando alcançar o objetivo de emancipação do distrito.
Um ponto preocupante na questão emancipação é o fato de ser realizada a doação em definitovo do núcleo urbano do Itamarati pelo INCRA ao município de Ponta Porã, sendo esse um critério que barra a emancipação, pertencer a area urbana ainda ao INCRA. “O prefeito anterior Ludimar Novaes criou o distrito da Itamarati, criou a área urbana, só que em cima de uma documentação que ainda não foi dada pelo INCRA, ou seja, o distrito foi criado em cima de uma área que ainda é da União”, afirmou Sobrinho.
A Lei que a Comissão aguarda ser aprovada, já passou pelos deputados, foi para o Senado que fez alterações e essa lei voltou para a Câmara dos Deputados e assim que for sancionada pelo presidente da república, como os passos seguintes como audiência pública e plebiscito. “Por isso mandamos convite para audiência pública para todos os deputados estaduais, federais e senadores do nosso Estado e todos se sensibilizaram com nosso pleito, mas dependemos de suas presenças em nossa audiência e apoio aos trâmites que virão”, falou Júnior Amaral Sobrinho.
Sobrinho disse esperar todo o apoio e que a comunidade compareça na audiência pública a ser realizada neste sábado, dia 14 de abril, às 09h, no ginásio de esportes no distrito Nova Itamarati.
