03/03/2015 16h30
O secretário municipal de Planejamento e Finanças Luis Fernando Otero, apresentou os números municipais, ressaltou os investimentos em saúde e educação e o pagamento de dívidas.
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O Poder Executivo Municipal prestou contas durante audiência publicada sexta-feira, dia 27, na Câmara Municipal de Ponta Porã. Durante a audiência o Poder Legislativo e o Instituto de Previdência Municipal (Previporã), também prestaram contas relativas ao terceiro quadrimestre de 2014. Em nome do Governo Municipal, o secretário municipal de Planejamento e Finanças Luis Fernando Otero, apresentou os números municipais, ressaltou os investimentos em saúde e educação e o pagamento de dívidas.
Otero disse aos vereadores e público presente que os dados e valores apresentados são referentes aos balancetes e relatórios de gestão fiscal do Poder Executivo até o dia 30 de dezembro do ano passado. Com relação às metas fiscais da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimento Social, Fundeb e Previporã, o secretário disse que a receita prevista consolidada para o exercício de 2014 era de R$ 204.912.880,00, mas a receita arrecadada até o final do 3º quadrimestre foi de R$ 182.204.412,25. O gasto com pessoal foi de R$ 109.260.511,34, obedecendo dessa forma o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com relação ao Fundo Municipal de Saúde, a receita orçamentária prevista para o exercício de 2014 era de R$ 43.617.750,00, mas a receita arrecadada até o final do 3º quadrimestre foi de R$ 40.952.354,64. O secretário explicou aos presentes que o investimento previsto na Constituição Federal é de 15% da receita própria, sendo que os impostos arrecadados até dezembro do ano passado somaram R$ 103.728.071,38, sendo que desse total, a Prefeitura Municipal investiu R$ 17.509.231,00, o que representa um percentual de 16,51%.
Com relação à educação, Luis Fernando Otero, disse apresentou demonstração do Fundeb, a qual mostra que foram aplicados 84,32% na valorização e remuneração do magistério, o que representa um valor de R$ 30.552.008,21. Já o apoio ao ensino fundamental consumiu R$ 5.678.627,12, percentual de 15,68%. Sobre a dívida fundada em 31 de dezembro de 2013 que era de R$ 24.189.803,17, o secretário informou que a posição em 31 de dezembro de 2014 era de R$ 22.577.724,33, representando uma redução superior a R$ 1,6 milhão.
Além de apresentar o balanço de 2014, o secretário municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura de Ponta Porã também respondeu as perguntas formuladas pelos vereadores e público presente. A audiência ocorreu foi presidida pelo vereador Rony Lino Miranda, presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, que também composta pelos vereadores Adão Pereira e Otaviano Cardoso.
