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sábado, 18 de maio, 2024
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Ponta Porã: PMA autua assentado por desmatamento ilegal

Policiais Militares Ambientais de Dourados realizaram fiscalização ambiental em uma propriedade rural, no assentamento Nova Era, no município de Ponta Porã, e autuaram neste domingo (4) um proprietário rural, por infração e crime ambiental de desmatamento sem autorização ambiental.

O autor realizou o desmate de 5.400 metros quadrados de Mata Atlântica, bioma protegido pela Lei Federal 11.428/2006, sem autorização do órgão ambiental.

A área desmatada foi gradeada para aumentar a área de lavoura de milho e soja na propriedade, porém, a madeira estava em leiras no local. As atividades foram interditadas. O infrator (53), residente em ponta Porã, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00.

O proprietário também responderá por crime ambiental. A pena é de um a três anos de detenção, agravada por ser área protegida. Ele foi notificado a apresentar plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental, em prazo de 30 dias.