A iniciativa tem apoio da Câmara de Vereadores e visa debater os trâmites técnicos, jurídicos e logísticos para a instalação do instrumento alfandegário
Nesta quarta-feira (18), véspera das homenagens ao seu Padroeiro São José, Ponta Porã sediará Audiência Pública para discutir a implantação de um Porto Seco no município.
O aviso foi publicado no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro último pelo presidente da Comissão Especial de Contratação de Portos Secos da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, Márcio Luiz de Araújo Teixeira.
A audiência tem como objetivo garantir à sociedade de Ponta Porã o direito de manifestação sobre o processo de implantação do Porto Seco no município.
O evento, coordenado pela Receita Federal do Brasil, está marcado para as 15h, no Centro Internacional de Convenções, devendo reunir representantes de diversos segmentos da sociedade, incluindo empresários, autoridades locais e regionais, entidades classistas e a população em geral.
A iniciativa conta com total apoio da Câmara de Vereadores e visa debater os trâmites técnicos, jurídicos e logísticos para a instalação do instrumento alfandegário, que atuará como centro de armazenamento e despacho aduaneiro de cargas, sem movimentação de contêineres.
Para Ponta Porã, cidade fronteiriça com Pedro Juan Caballero (PY), o Porto Seco representa um marco no desenvolvimento econômico, impulsionando o comércio exterior, gerando empregos e fortalecendo a integração binacional.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Jelson Bernabé (Republicanos), enfatizou a relevância do encontro.
“A sociedade pontaporanense tem compromisso com o evento, haja vista a importância do tema. Estamos debatendo a implementação do Porto Seco, que marca uma nova etapa no desenvolvimento sócio-econômico do município, atraindo investimentos e diversificando a economia local”.
A Audiência Pública é resultado de demandas antigas do setor produtivo regional, apoiadas pelo Comitê Estratégico Intersetorial do Comércio Exterior de Mato Grosso do Sul (Ciegms), prefeitura, Câmara de Vereadores e entidades.
Especialistas da Receita Federal apresentarão estudos de viabilidade, normas regulatórias e cronograma previsto, abrindo espaço para contribuições da comunidade.
O prefeito Eduardo Campos (PSDB) sempre garantiu suporte e apoio municipal e destacou o potencial para o município.
“Com o Porto Seco, Ponta Porã se consolida como hub logístico do Centro-Oeste, beneficiando exportadores de grãos, carne e manufaturados”.
O evento ocorre em momento estratégico, coincidindo com as festas de São José, reforçando o otimismo com o futuro da cidade.
Interessados podem se inscrever previamente pelo site da Receita Federal ou comparecer diretamente. A audiência é aberta ao público.