O Ministério das Cidades e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveram, nesta quarta-feira (11/03), o Workshop sobre Governança Multinível, encontro voltado à discussão dos próximos passos para a implementação do Plano de Aceleração da Solução de Governança Multinível, Multissetorial e Participativa (PAS). O plano é uma das principais entregas institucionais associadas à agenda de ação da COP30.
A abertura contou com a participação da diretora-executiva da COP30, Ana Toni, do representante da ONU para refugiados no Brasil, Davide Torzilli e do representante da Onu-Habitat, Elkin Velásquez.
O Plano de Aceleração da Solução de Governança Multinível é coordenado por ambos os ministérios e busca fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios na implementação das políticas climáticas. A iniciativa tem como objetivo alinhar estratégias nacionais e subnacionais, ampliar capacidades institucionais e facilitar o acesso a financiamento climático territorial.
Durante o encontro, o chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Cidades, embaixador Antônio da Costa e Silva, apresentou o Plano, incluindo mecanismos de coordenação interfederativa, instrumentos de monitoramento e articulação com parceiros internacionais.
“A palavra que definiu a COP30 foi implementação e temos o compromisso, no Brasil de transformar as discussões em as ações concretas. Por isso, o diálogo e acompanhamento das metas deve ser constante”, disse. A diretora de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima do MMA, Inara Mélo afirmou que a agenda climática precisa ser tratada como prioridade de governo. “O PAS nasce para fortalecer essa articulação entre políticas nacionais, estados, municípios, e agendas internacionais”, disse.
A programação incluiu um balanço dos resultados da COP30 no campo da governança climática, o papel da Coalizão CHAMP – Parcerias Multiníveis de Alta Ambição para a Ação Climática, além de discussões sobre transição justa,
justiça climática, mobilidade humana e a integração das agendas aos instrumentos de planejamento urbano e territorial.
Também foram realizadas sessões de trabalho em grupo para identificar prioridades operacionais, responsabilidades institucionais e caminhos para a implementação do PAS ao longo de 2026.
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Fonte: Ministério das Cidades