A contribuição dos povos da pesca artesanal para o enfrentamento da emergência climática esteve no centro de um dos debates desta segunda-feira, 17/11, na COP30. O painel, organizado pela Secretaria Nacional da Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), reuniu especialistas, lideranças e gestores públicos no espaço Agrizone para apresentar iniciativas e estratégias do Ministério voltadas à mitigação dos impactos ambientais nos territórios pesqueiros tradicionais.
O painel compõe a agenda de ação do MPA e reforça o papel da pesca artesanal no enfrentamento da crise climática e no fortalecimento das comunidades pesqueiras, onde vivem os Povos das Águas, formados por pescadores e pescadoras artesanais, extrativistas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras, marisqueiras, indígenas, pequenos produtores rurais, entre outros.
De acordo com o secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, o MPA incorpora os temas da justiça ambiental e das emergências climáticas em suas ações. “A construção de políticas de mitigação deve incluir a força das comunidades tradicionais pesqueiras. Esse tema precisa ser enfrentado para que possamos construir políticas de mitigação diante das inconstâncias da crise climática. Mas não só isso: é preciso um conjunto de propostas robustas, voltadas ao auxílio e à proteção em casos de emergências climáticas”, destacou.
Na ocasião, o secretário apresentou o documento Mulheres da Pesca Artesanal e Emergência Climática, resultante das Plenárias Regionais e Livres, da Plataforma Brasil Participativo e da Plenária Nacional do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA). O documento reúne propostas construídas coletivamente pelas comunidades pesqueiras artesanais de todos os biomas do país, com foco nas intersecções entre gênero, emergência climática e sustentabilidade.
A coordenadora-geral de Gestão Participativa Costeira-Marinha do MPA, Adayse Bossolani, destacou a importância do trabalho do MPA para os pescadores e pescadoras artesanais do Brasil. “Pela primeira vez na história da pesca no país temos uma secretaria nacional dedicada à formulação de políticas para a pesca artesanal. O ministério foi recriado pela força dos movimentos sociais. Portanto, esse espaço no ministério é voltado especificamente para melhorar a vida dos povos da pesca artesanal”, afirmou.
O evento contou também com a participação de Sara Lopes, do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP); de Maria Juliana Correa, pesquisadora associada da Fiocruz; e de Cristiane Cunha, professora da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Programa Povos da Pesca
O Programa Povos da Pesca Artesanal, lançado pelo Governo Federal, é uma iniciativa histórica voltada exclusivamente para pescadoras e pescadores artesanais, visando fortalecer suas comunidades e territórios. Liderado pelo MPA, o programa surge da necessidade de políticas públicas que respeitem e valorizem os modos de vida tradicionais das comunidades pesqueiras, que representam uma parcela significativa da população brasileira, especialmente nas regiões Nordeste e Norte, onde predominam pescadores negros, indígenas e quilombolas.
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